O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Lula nesta sexta-feira (11/8), no Rio de Janeiro, coloca o Brasil definitivamente em uma nova etapa de desenvolvimento, com especial atenção à sustentabilidade social e ambiental.
Ao todo, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão nos 26 estados e no Distrito Federal, nos próximos quatro anos (clique aqui para saber quanto seu estado vai receber). Desse montante, R$ 371 bilhões são recursos do Orçamento Geral da União; R$ 343 bilhões vêm de empresas estatais, como a Petrobras; e R$ 612 bilhões são provenientes do setor privado.
“Esses investimentos garantem melhorias, geram empregos e reduzem desigualdades”, celebrou o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), nas redes sociais.
Além da forte parceria entre governo federal e setor privado, o programa traz uma participação essencial de estados, municípios e movimentos sociais, com foco na geração de emprego e renda, redução das desigualdades sociais e regionais e compromisso com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
“Sem dúvida, esse é o principal programa do nosso governo para os próximos quatro anos. São investimentos importantes em diversas áreas, como habitação, saneamento básico e infraestrutura. Além de permitir a retomada da atividade econômica, essas obras vão permitir ao Brasil dar um salto e se tornar, novamente, uma nação economicamente importante para o mundo”, comemorou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Durante o lançamento do Novo PAC, o presidente Lula afirmou que o lançamento do programa marca o início de seu terceiro mandato.
“Hoje começa o meu governo. Tudo que fizemos até agora foi reparar aquilo que tinha desandado. Já recuperamos 42 políticas de inclusão social. E o PAC é o começo do terceiro mandato. A partir do PAC, ministro vai cumprir o que foi aprovado aqui [no PAC] e trabalhar muito para que a gente possa executar o programa”, disse.
Para alcançar esses objetivos, o Novo PAC foi organizado por meios de Medidas Institucionais que facilitarão o destino de recursos para nove Eixos de Investimento. Entenda:
Medidas institucionais
São um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. Estão divididas em cinco grandes grupos:
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Eixos de Investimento
1. Inclusão digital e conectividade: nesse eixo, o objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
2. Saúde: construção de novas unidades básicas de saúde (UBS), policlínicas e maternidades e compra de mais ambulâncias estão entre as ações deste eixo. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.
3. Educação: construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.
4. Infraestrutura social e inclusiva: garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
5. Cidades sustentáveis e resilientes: voltado para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, este eixo vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.
6. Água Para Todos: garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país, fortalecendo as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. Investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.
7. Transporte Eficiente de Sustentável: reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
8. Transição e Segurança Energética: este eixo é voltado ao desafio da transição e segurança energética, garantindo a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Prevê que 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica venha de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. E os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Investimento total: R$ 540 bilhões.
9. Defesa: os investimentos neste eixo permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões.
Com informações da Agência PT
