A Comissão de assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que assegura a imunização de meninas de nove a 13 anos contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O HPV é responsável por cerca de 90% dos casos de câncer de colo de útero. O substitutivo da senadora do PT de São Paulo aprovado alterou o projeto de Lei do Senado n238/2011, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), que previa a imunização dos nove aos 40 anos. Marta lembrou que a imunização após o início da vida sexual é pouco eficaz, o que não justificaria o custo para o SUS, optando por restringir a faixa etária a um público ainda não sexualmente ativo.
No primeiro ano de vigência da lei, os custos de imunização previstos deverão ser de R$ 600 milhões. “Nos anos seguintes, os valores cairão para R$ 150 milhões anuais, já que apenas as meninas que completem nove anos serão vacinadas”, afirmou Marta Suplicy. A senadora, entretanto, alerta que não basta a imunização. Procedimentos de prevenção do câncer de colo de útero, como o exame de Papanicolau, devem continuar a ser divulgados e estimulados entre a população feminina.
A senadora destacou que 11 milhões de brasileiras estão infectadas com o HPV e menos de 10% delas desenvolvem câncer de colo de útero. Mas, entre as mulheres que adoecem, a mortalidade é de 26%. O Brasil registra anualmente 18 mil novos casos de câncer de colo de útero, responsáveis por 4.800 mortes. É o segundo tipo de câncer em incidência, entre as brasileiras, atrás apenas dos tumores de mama.
Como foi aprovado na forma de substitutivo, o projeto terá que ser submetido à votação em turno suplementar.