
Foto: Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP 946/2020) que originalmente previa a permissão ao trabalhador poder acessar até um salário mínimo (R$ 1.045) de sua conta do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS).
Após acordo entre diversos líderes, dentre eles, o líder do PT, os senadores alteraram essa regra para permitir aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa durante a pandemia e optaram pelo saque-aniversário possam ter acesso a totalidade dos recursos de sua conta do FGTS durante o período de calamidade pública.
O saque foi autorizado para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a economia. Conforme calendário da Caixa Econômica Federal, passou valer em junho (contas digitais) e julho (em dinheiro ou transferência). O trabalhador pode retirar o valor até 31 de dezembro de 2020.
Como o Senado alterou a proposta, ela retorna para análise da Câmara dos Deputados. A MP perde a validade na próxima terça-feira (4).