Plenário

Senado estende uso de recursos contra pandemia até 2021

A proposta aprovada prorroga o prazo de aplicação de recursos até 31 de dezembro de 2021 e impede que a União solicite a devolução dos recursos enquanto o novo prazo estiver vigente
:: Rafael Noronha9 de setembro de 2020 17:38

Senado estende uso de recursos contra pandemia até 2021

:: Rafael Noronha9 de setembro de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei (PL 4.078/2020) que estende o prazo para que estados e municípios utilizem os recursos recebidos da União para ações de enfrentamento da pandemia.

O prazo atual se encerra no final do ano — e os recursos que não forem executados nesse período podem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. A proposta aprovada e que segue para análise da Câmara dos Deputados prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 e impede que a União solicite a devolução dos recursos enquanto o novo prazo estiver vigente.

Assim, os valores que não forem aplicados neste ano continuarão disponíveis até o final de 2021.

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA) acatou emenda apresentada pelo senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, estendendo o prazo para aplicação dos recursos para quaisquer gastos relacionados ao combate da Covid-19 e seus efeitos sociais, econômicos e sanitários.

A ideia da emenda apresentada pelo líder do PT é ampliar o prazo de aplicação de recursos de qualquer área, até o próximo ano, desde que a finalidade seja a mitigação dos efeitos da pandemia.

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