Foto: Alessandro Dantas
Com apoio da bancada do PT, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL 2.564/2020). A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que segue para análise da Câmara dos Deputados, define o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras.
Segundo o projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o piso salarial nacional para os enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais, com previsão de correção pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também estão asseguradas a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso e previsão do respeito ao piso nos acordos individuais, acordos, contratos e convenções coletivas.
A proposta ainda estabelece que técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% do piso salarial da enfermagem.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou que a aprovação da proposta é um reconhecimento mínimo que o Senado Federal faz aos profissionais que tanto se dedicaram a salvar vidas ao longo da pandemia.
“Desde o começo, toda a nossa bancada do PT assumiu a defesa desse projeto. Hoje estamos fazendo um pouco de justiça com esses que são o grande sustentáculo do trabalho dentro dos hospitais e dos serviços de saúde. Esse é o mínimo que podemos fazer por quem entregou a vida para salvar vidas num dos momentos mais difíceis da História da humanidade e da História do Brasil”, destacou.
Rogério Carvalho ainda disse esperar que Jair Bolsonaro não venha a vetar o projeto após a possível aprovação na Câmara dos Deputados. “Espero que esse projeto também seja aprovado na Câmara dos Deputados e não seja vetado [por Bolsonaro] à exemplo de outros pisos salariais”, disse o senador.
De acordo com o projeto, a lei entrará em vigor em 180 dias após a publicação.
Mobilização para aprovar proposta na Câmara dos Deputados
O presidente do SindSaúde-ABC, Almir Rogério da Silva, esteve presente ao Senado para acompanhar a votação do projeto e agradeceu o apoio e a articulação promovida pela bancada do PT no Senado que viabilizaram a aprovação da proposta. Ele afirmou que, agora, recomeça o trabalho de mobilização da categoria para a aprovação do projeto na Câmara.
“É muito importante a aprovação dessa matéria, principalmente, pela atuação da bancada do PT que nos recebeu no Senado, nos acolheu, nos ajudou a construir essa proposta e garantir essa vitória parcial. Agora contamos com a ajuda da bancada do PT no Senado para que possamos dialogar com os deputados e aprovar também a proposta na Câmara dos Deputados”, destacou Almir.
