A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciará às 18 horas desta segunda-feira (9) a votação dos dez relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o ano que vem. Esses relatórios, divididos em áreas temáticas que vão da infraestrutura à energia, da segurança pública à educação, dividem as programações da despesa no orçamento. Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender as demandas dos parlamentares, das bancadas estaduais e das comissões permanentes.
Os dez relatores, inclusive, terão de analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Poder Executivo, equivalente a R$ 82,6 bilhões, sendo que R$ 63,6 bilhões serão destinados para as ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública.
Neste final de semana, assessores e especialistas na área do orçamento trabalharam intensamente. A CMO recebeu sete dos dez relatórios, o que abre espaço para o início da votação nesta segunda-feira. Aguarda-se para o decorrer do dia a entrega de três relatórios: Educação, Saúde e Fazenda. Esses documentos estão sob a responsabilidade de parlamentares do PSDB e do DEM. Como a oposição procura trazer obstáculos para a votação do Orçamento de 2014, não será uma novidade se os relatores atrasarem a entrega.
O relator da área temática Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte é o senador Wilder Morais (DEM-GO); o de Saúde é o deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e o de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo é o deputado Raimundo Matos (PSDB-CE).
Já foram entregues os seguintes relatórios. De Infraestrutura, sob a responsabilidade do senador Acir Gurgacz (PDT-RO); Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado Aelton Freitas (PR-MG); Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Weliton Prado (PT-MG); Justiça e Defesa, do deputado Nelson Meurer (PP-RR); Poderes do Estado e Representação, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES); Agricultura e Desenvolvimento Agrário, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) e da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social, do deputado Junji Abe (PSB-SP).
Confira os relatórios setoriais já entregues à CMO
Leia mais: