A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), cinco operações de crédito externo para os estados do Piauí, Ceará e Paraná, incluindo um para a capital Teresina (PI). O Piauí poderá tomar até US$ 320 milhões de empréstimos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para financiar parcialmente o projeto “Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social. O parecer favorável foi dado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) que demonstrou o cumprimento de todos os pré-requisitos exigidos pelo Tesouro Nacional. “O estado apresentou todas as certidões exigidas e a classificação de risco é B-, o que não inviabiliza a realização do empréstimo”, afirmou.
Antes dessa votação, a presidenta da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), respondeu uma questão de ordem formulada há uma semana pelo senador Ricardo Ferraço, ex-PMDB e hoje no PSDB do Espírito Santo, que tentou impedir a realização de uma operação de crédito externo pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP). Ele alegava que o prazo para a realização da operação, de 540 dias, conforme prevê uma portaria do Tesouro Nacional, estava sendo desrespeitada. O mesmo argumento foi usado por ele para tentar barrar as operações de crédito do Piauí, do Ceará, do Paraná e Teresina – estado e capital administrados pelo PSDB.
Vários senadores apresentaram argumentos contrários à posição de Ferraço e também de outro senador da oposição, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que acusou o elevado endividamento como um descontrole da economia. Mas essa declaração foi derrubada pelas palavras do senador Fernando Bezerra (PSB-PE). “Eu fui deputado constituinte e um dos criadores de seu estado, o Tocantins, que recebeu inúmeros empréstimos e dinheiro a fundo perdido para sua formação. O que me assusta, me espanta e o que me indigna é que em 1988 decidiu-se federalizar a dívida dos estados, sendo que 80% dessa dívida estavam concentrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nenhum dos estados que agora pede empréstimo está nesse rol. E se isso não for concentração de riqueza, não sei qual outra palavra podemos definir”, afirmou.
O senador Fernando Bezerra ainda apresentou os percentuais do índice de endividamento do quociente entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida. O da Bahia é de 0,59; do Ceará, de 0,63, do Espírito Santo, de 0,31, do Pará, de 0,12, da Paraíba, de 0,41, do Pernambuco 0,62. Portanto, esses estados mais do que podem tomar empréstimos porque são capazes de honrar os pagamentos, enquanto que o índice de São Paulo é de 1,68; do Rio de Janeiro de 1,98 e Minas Gerais, de 1,99.
“Quer ver uma proposta boa para incendiar esta Casa? Vamos, em nome da responsabilidade fiscal, já que São Paulo deve R$ 235 bilhões, já que Minas Gerais deve R$102 bilhões, já que o Rio de Janeiro deve R$101 bilhões, e o Estado do Piauí só deve R$3,7 bilhões, Pernambuco só deve R$12 bilhões, o Espírito Santo, só deve 4, o Ceará só deve 9, a Bahia só deve 16. Vamos definir que o novo índice não é mais 2; é 1,5 – um e meio –, para que, durante quatro anos, enquanto nós arrumamos a casa, os estados mais ricos da federação deixem de contratar empréstimo. Vamos ver se isso passa aqui”, desafiou o senador Fernando Bezerra. Os parlamentares da oposição emudeceram.
A senadora Regina Sousa (PT-PI), mostrou que, apesar da crise, o Piauí tem crescido, já que o PIB que era de R$ 22 bilhões em 2010 hoje está em R$ 33 bilhões. “Apesar da crise, o Piauí é um dos estados que mais crescem. Em 2012, o serviço da dívida consumia 20% das receitas e o governador resolveu fazer um empréstimo com melhores condições e pagou a dívida. Então, o Piauí não está nesse processo de alongamento e refinanciamento das dívidas estaduais porque a sua dívida está paga”, disse ela, ao elogiar a defesa de Fernando Bezerra por ter “incorporado toda a nossa piauiensidade”.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), também defendeu o empréstimo pleiteado por Piauí e afirmou que o maior desafio é diminuir as diferenças regionais e as desigualdades sociais, já que não são os estados mais pobres os responsáveis pelas maiores dívidas com a União, são os três mais ricos, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “A nossa briga é exatamente para resolver o problema das diferenças regionais. O estado do Pará, rico, talvez um dos mais ricos do Brasil em potencialidade de riquezas, é um dos menos desenvolvidos”, disse ele, ao observar que agora, com a usina de Belo Monte, a energia limpa a ser produzida será enviada para a região Centro-Sul do País, para alavancar ainda mais o desenvolvimento das grandes indústrias lá instaladas.
“Acontece que quem ganha com o imposto da energia gerada é a região Centro-Sul do País. Então, eu convoco o senador (Ferraço) a discutir, também, uma reforma tributária capaz de resolver esse problema, que só aumenta a desigualdade”, afirmou Paulo Rocha, ao passo que Ferraço disse à la Moro que uma reforma tributária “não vem ao caso”. Ferraço foi um dos maiores opositores ao modelo de partilha de produção de petróleo e um apoiador do projeto de Serra que acaba com esse modelo, o que, na prática, significa concentrar a riqueza do petróleo pertencente a todos os brasileiros apenas em um ou dois estados.
Ceará
O Ceará poderá fazer uma operação de crédito no valor de até 57,6 milhões de euros com a MLW Internet Handels. Os recursos se destinam ao financiamento do projeto de Modernização Tecnológica – Promotec II. A prefeitura de Teresina poderá tomar empréstimo com o BIRD de até US$ 88 milhões e o Paraná poderá fazer operação no valor de até US$ 67 milhões.
Piauí
O governador Wellington Dias (PT-PI), ex-senador e líder da bancada petista no Senado, acompanhou os debates sobre os empréstimos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e assim que os pedidos foram aprovados, ele comemorou e disse que a população do estado só tem a ganhar. Isto, porque o dinheiro será aplicado em diversas áreas, inclusive na área de educação. “O Piauí vem melhorando seus indicadores de educação e nós queremos completar a nossa rede para ter o ciclo completo da educação de qualidade em 224 municípios. A modernização da administração também será atendida, para prestarmos melhores serviços à população; faremos ainda regularização das terras urbanas e rurais, tudo isso associado a uma política de crescimento econômico”, afirmou.
Segundo Wellington Dias, a meta do estado é dobrar o PIB que em 2002 era de R$ 7,4 bilhões e fechou em R$ 33 bilhões em 2015. “Agora queremos chegar a 70, 80 bilhões de reais até 2025 e esses e outros investimentos vão garantir passos largos do Piauí, mesmo nesse momento difícil que estamos vivendo”, destacou.
Marcello Antunes
