Alessandro Dantas
Teresa Leitão relatou projeto que incentiva ensino de empreendedorismo
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou, em decisão terminativa, o projeto que estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino médio. O projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), consolida o empreendedorismo como um direito do jovem e uma ferramenta estratégica para a emancipação econômica e social dos estudantes.
O objetivo da proposta é estimular novos negócios, gerar empregos e renda, aumentar a competitividade das empresas e melhorar a qualidade de vida da população. “Especialmente diante da constatação das maiores dificuldades de inserção profissional dos jovens e dos significativos desafios enfrentados, muitas vezes por desinformação, pelos pequenos empreendedores, que muitas vezes se vêm forçados a abrir um negócio por necessidade”, explicou Teresa Leitão.
A proposta altera o Estatuto da Juventude para incluir a promoção do espírito empreendedor como um dos princípios das políticas públicas de juventude. O objetivo é preparar os alunos não apenas para o mercado de trabalho formal, mas para a criação de seus próprios negócios, estimulando a inovação e a sustentabilidade desde a escola. “O projeto altera o Estatuto da Juventude para melhor”, testemunhou o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi relator da legislação.
A proposta aprovada pela CE determina que o ensino de empreendedorismo deverá ser baseado na construção de projetos que conectem o conhecimento teórico à prática empresarial, com redes de apoio e suporte técnico para jovens que desejam tirar suas ideias do papel.
Outro ponto importante é o estímulo ao crédito, com o poder público oferecendo linhas de crédito diferenciadas e editais de fomento específicos para projetos desenvolvidos por jovens empreendedores da rede pública. Além disso, o texto prevê a capacitação docente, com a necessidade de formação continuada para que os professores possam atuar como facilitadores.
Como a aprovação na Comissão de Educação ocorreu em caráter terminativo, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
