Os presidentes das empresas automotivas Ford e Mitsubishi, o vice-presidente do Banco Santander foram convocados para depor na CPI do Carf no Senado. A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) averigua irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) da Receita Federal. As solicitações foram feitas pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), em requerimentos apresentados e aprovados pelo colegiado, nesta terça-feira (23).
Outros nomes de peso chamados para depor foram o do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Junior, e o do presidente da RBS no Rio Grande do Sul – afiliada da Rede Globo, Eduardo Sirotsky Melzer, além de ex-conselheiros do Carf. Segundo denúncias, pessoas ligadas às empresas teriam participado de esquemas de manipulação de resultados em julgamentos no órgão da Receita Federal.
O Carf é uma instância de recurso na qual contribuintes podem questionar multas e outras cobranças da Receita, antes de recorrerem à Justiça comum. Investigações da Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, averiguam denúncias de que pagamentos de propina teriam reduzido a multa de sonegadores de impostos. A operação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas auditores avaliam que a fraude possa ultrapassar os R$ 19 bilhões.
Até o momento, o colegiado ouviu representantes da Polícia Federal e ex-integrantes do conselho, mas ninguém ligado às empresas supostamente envolvidas.
Imposto de renda
Outro requerimento aprovado pelos senadores pediu as cinco últimas declarações de Imposto de Renda do ex-conselheiro do Carf Leonardo Siade Manzan. Na semana passada, Manzan afirmou à CPI que os cerca de R$ 800 mil apreendidos em sua casa, pela Polícia Federal, estavam declarados à Receita. Ele ainda afirmou que seu nome foi incluído na Operação Zelotes “por engano”, dizendo que a própria Polícia Federal pediu a exclusão do seu nome das investigações.
Manzan é genro de um ex-presidente do conselho, Otacílio Cartaxo, considerado pela PF como participante do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas, como o expediente de reduzir dívidas tributárias.
A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (30).
Carlos Mota
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