Alessandro Dantas
Teresa Leitão fez a leitura do relatório favorável produzido pelo senador Paulo Paim
Foi aprovada na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta terça-feira (21/5), proposta do Programa Jovem Senador de 2022 que sugere ao Ministério da Educação (MEC) a realização da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política nos ensinos fundamental e médio. O texto recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). Agora deve ser lido em plenário, e, posteriormente, encaminhado à Presidência da República como indicação.
O voto de Paim, lido pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), converteu o PL 5.068/2023, que obrigava a inclusão do evento no calendário escolar, numa indicação, por entender que qualquer intervenção no currículo escolar seria invasão das competências do Poder Executivo. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), como SUG 10/2022.
O evento, conforme a sugestão, pode ser realizado anualmente nos dois anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, na semana que compreender o dia 5 de outubro, e inclui seminários, palestras e oficinas.
O objetivo é conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política, a partir de conteúdos como noções de desenvolvimento de políticas públicas, orçamento público, funcionamento dos Três Poderes da República, competências dos entes federativos e noções de direito constitucional.
“A falta de entendimento sobre esses temas pode contribuir para a alienação política, o desinteresse pelas questões públicas e a vulnerabilidade a discursos demagógicos e populistas, que muitas vezes distorcem os princípios democráticos e prejudicam o desenvolvimento social e econômico do país”, destacou Teresa Leitão ao ler o voto de Paim.
