Foto: Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (7) relatório do senador José Pimentel (PT-CE) que abre a possibilidade de celebração de consórcios públicos entre a União, estados e municípios do semiárido brasileiro para aquisição, custeio e uso de perfuratrizes de poços artesianos.
Na avaliação de Pimentel, o projeto tem o louvável objetivo de permitir a associação de entes federativos para fazer frente às elevadas despesas com a compra, a operação e a manutenção de perfuratrizes de poços artesianos no contexto das políticas públicas de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios do semiárido brasileiro.
“Com base no reconhecimento de que os custos de aquisição, operação e manutenção de perfuratrizes de poços artesianos são proibitivos para muitos municípios do semiárido brasileiro, o projeto tem o grande mérito de propor uma solução institucional para o problema. Essa solução busca reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento econômico e social de uma das regiões mais necessitadas do nosso País”, salientou o senador.
Tramitação
A matéria ainda será analisada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Constituição e Justiça (CCJ).
Rio São Francisco
O colegiado ainda aprovou requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-CE) para a realização de audiência pública com intuito de avaliar o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para a conclusão do projeto de integração do rio São Francisco, em especial, dos ramais que beneficiam os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
“Diante da grandeza dessa obra e da importância que tem para a vida dos nordestinos e para o desenvolvimento do Nordeste, é de fundamental importância nós discutirmos e avaliarmos o andamento dessas obras”, argumentou a senadora.
