A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), retomou a rotina de audiências públicas nas manhãs de segunda-feira, abrindo o ano com a discussão da precariedade no atendimento hospitalar de associados aos planos de saúde privados. Participaram da audiência lideranças de trabalhadores e centrais sindicais, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar e entidades médicas.
Logo no início dos trabalhos, foi lembrado o falecimento do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu de infarto após uma peregrinação por três hospitais particulares de Brasília. Em todos, lhe foi exigida caução – apesar dele contar com plano de saúde.
Vários participantes criticaram a rotina de procedimentos de alguns planos de saúde e as exigências que apresentam aos seus associados que, segundo avaliaram, dificultam e até impedem o atendimento e o socorro, como no caso de Duvanier, não só inviabilizam o atendimento, como até mesmo o pronto socorro a pacientes – inclusive nos casos em que o caso é grave, como o que levou Duvanier à morte. “Precisamos ter um nível de regulação em que o a preocupação seja a saúde”, afirmou, a propósito, o diretor-executivo da CUT, Pedro Armengol.
Desleixo
Antes de abrir as discussões, o senador Paulo Paim relembrou o recente acidente ocorrido em um frigorífico no Mato Grosso do Sul, que causou a morte de quatro funcionários e colocou em risco os demais trabalhadores. Conforme foi noticiado, uma reação química gerou o gás tóxico que vitimou os trabalhadores. “Essa empresa, no meu entendimento, foi desleixada ao permitir que esses trabalhadores interagissem com materiais químicos perigosos”, criticou Paim.
Depois de ouvir reclamações dos presentes sobre a situação dos funcionários terceirizados – públicos e privados, Paim propôs a realização de uma audiência pública sobre a saúde do trabalhador brasileiro. “Precisamos debater a situação dos funcionários que prestam serviços à Petrobrás, às hidrelétricas e também dos que atuam nas obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nas obras da Copa”, defendeu.