Ana Rita defende a participação do Parlamento |
No mês da consciência negra, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal recebe cerca de 150 representantes dos povos tradicionais brasileiros – quilombolas, indígenas, ciganos e outros – que debaterão, na terça-feira (05), projeto de lei sobre o desenvolvimento sustentável nas terras destes grupos, o PL 7447/2010, rejeitado na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
De autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), o projeto prevê diretrizes e objetivos para implementação de políticas de sustentabilidade em atenção aos direitos básicos dos povos tradicionais. A atividade no Senado contará com a presença de lideranças e entidades representativas. Eles estarão em Brasília para participar da III Conferência Nacional para a Igualdade Racial, organizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Para a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), o debate popular deve ocorrer com participação do Parlamento de forma que haja o diálogo e a construção participativa dos processos de afirmação da identidade destes grupos.
Ela presidirá os trabalhos com a participação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que também é requerente da audiência, e de demais parlamentares, destacando-se a presença do deputado federal Luiz Alberto, responsável pela proposição de um outro PL que trata de cotas para deputados negros e pardos, projeto que gerou intenso debate na última semana.
Foram convidados para debater o tema, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Geral, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Foram convidados também Dione Matias de Jesus, representando as comunidades quilombolas, Cláudia Regina Sala de Pinho, representando os pantaneiros, Alessandro Castilho e Maura Piemonte, representando os povos ciganos e um representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Para representar as comunidades de Matriz Africana, estão convidados, Yorubanos Babalorixá Julio Braga, Bantu Kota Regina Nogueira e Jeji Ogan Edivaldo de Jesus Conceição.
A audiência será transmitida ao vivo pela internet, através do e-Cidadania, o Portal interativo do Senado Federal, pelo link bit.ly/CDHPovosTradicionais. O portal também possibilita a participação dos cidadãos e cidadãs que podem enviar perguntas e comentários para os senadores e convidados.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
