Criar um programa capaz de combater o bullying, a intimidação sistemática: essa é a intenção do projeto de lei da Câmara (PLC) 68/2013, aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (13). A ideia é inibir a prática frequente, especialmente entre adolescentes, com consequências que podem se agravar. Antes de seguir para o plenário do Senado, a proposta passará pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde deverá ocorrer debate mais detalhado.

O PLC 68/2013, de autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), pretende criar um programa em todo o território nacional, para conscientizar a população sobre o bullying, prática que é definida como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Conforme o projeto, estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas terão suas responsabilidades detalhadas a fim de garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. Alguns parlamentares argumentaram que é preciso tornar o projeto mais claro, definindo exatamente como o programa funcionaria e quem seria responsável de fato pela sua implementação. Essas questões poderão ser definidas por meio de emendas ao texto, possivelmente na CDH.

Conheça o relatório aprovado

Giselle Chassot

Leia mais:

Para Aníbal, sociedade precisa fazer sua parte no combate à violência

CDH ouve adolescentes sobre objetivos do milênio da ONU

O que é o “bullying”? – Marta Suplicy – Folha, 14/07