Donizeti, vice-presidente da CPI do Carf, presidiu a reunião que pediu as quebras de sigiloOs integrantes da CPI do Carf no Senado aprovaram, nesta quinta-feira (16), as quebras dos sigilos bancários e telefônico do atual presidente da Mitsubishi Brasil, Robert Rittscher, e do ex-presidente da empresa, Paulo Arantes Ferraz. Na semana passada, Rittscher deu depoimento para os senadores sobre a relação da Mitsubishi com o esquema de corrupção dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
As investigações envolvendo a Mitsubishi referem-se à redução pelo Carf de uma dívida da empresa com o Fisco de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão. Para acompanhar o caso, a empresa automotiva contratou a consultoria Marcondes & Mautoni, investigada pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, como uma das intermediárias no esquema de propinas envolvendo empresas e funcionários do conselho para reduzir ou extinguir multas milionárias.
Documentos obtidos pela Polícia Federal mostram que ex-conselheiros do órgão trocaram e-mails comentando o processo da Mitsubishi dias antes e depois do julgamento no conselho, instância que julga multas da Receita Federal a pessoas físicas e jurídicas.
As dúvidas em relação a Rittscher, por exemplo, devem-se à afirmação dele de desconhecer quaisquer atos ilícitos na gestão da empresa, em oitiva na CPI no dia 9 de julho.
A CPI também aprovou a quebra dos sigilos fiscal e bancário da Planeja Assessoria e da Alfa Atenas Assessoria Empresarial, que prestaram assistência, entre outras, à Mitsubishi em processos dentro do Carf. Ambas são investigadas pela Operação Zelotes e a suspeita é de que essas e outras consultorias, na prática, tenham atuado como intermediárias de propinas para membros do conselho.
A comissão ainda pediu acesso aos dados bancário e fiscal de Ezequiel Cavallari, Eduardo Ramos, Silvio Romão e Ricardo Rett. A relação das empresas nas quais esses investigados tiveram ou continuam tendo participação societária também foi solicitado à Receita Federal.
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do colegiado, senador Donizeti Nogueira (PT-TO).
Carlos Mota
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