Os Lanceiros Negros, combatentes que atuaram na Revolução Farroupilha, estão prestes a ser incluídos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O reconhecimento é tema do projeto (PL 3493/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação do Senado.
Favorável à matéria, o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o papel do grupo na chamada “Guerra dos Farrapos”, que ocorreu no Rio Grande do Sul e foi travada entre republicanos e imperialistas por dez anos (1835-1845), tornando-se o conflito civil mais longo da história do país.
“Ainda que desconhecida para muitos brasileiros, a história dos Lanceiros Negros e de seus ideais merece ser exaltada. Não há dúvida, pois, que a homenagem ora proposta é justa e meritória, e inscrever o nome desses mártires no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um ato nobre de reconhecimento de sua importância”, afirmou Teresa.
A Guerra dos Farrapos foi movida pelas elites locais gaúchas, que tinham objetivos separatistas. Para combater as forças do império brasileiro, os líderes da revolução recrutaram os negros livres ou escravos. O acordo previa a libertação deles caso lutassem ao lado dos revolucionários. O grupo, que viria a ter um papel de destaque na guerra, ficou conhecido como Lanceiros Negros.
Apesar de considerados a tropa de choque do exército farroupilha, os negros acabaram se tornando um obstáculo para a negociação de paz com o império. Na madrugada de 14 de novembro de 1844, o regimento foi desarmado, emboscado e massacrado No Tratado de Ponche Verde, acordo que selou o final da guerra, as promessas de liberdade não foram cumpridas.
Os sobreviventes que não escaparam para quilombos ou para o Uruguai acabaram enviados à corte, no Rio de Janeiro, onde seguiram escravizados até a Lei Áurea, celebrada 43 anos depois.
“O massacre dos lanceiros foi a pá de cal não apenas para esses bravos soldados negros, mas para a própria Revolução Farroupilha”, destacou a relatora da matéria.
Farol para a liberdade
Autor do projeto, Paulo Paim elogiou o relatório da senadora Teresa Leitão. Ele aproveitou para explicar porque os Lanceiros Negros não foram libertados.
“Se libertassem aquelas duas centenas de negros, seria como um pavio de pólvora em todo Brasil exigindo a libertação de todos os escravos. E os escravocratas da época, entendendo isso, não concordaram. Só concordaram com o acordo se matassem todos os negros que participaram da revolução”, disse o parlamentar.
Ele acrescentou o que estava em jogo, na época, era a liberdade do povo negro. “Mas [a luta] serviu como farol e ajudou muito para que a liberdade viesse no futuro”, acrescentou.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.