Ton Molina / Agência Senado
Comissão mista aprovou medida provisória que vai reduzir filas do INSS
Comissão de deputados e senadores aprovou nesta terça-feira (01/08) a Medida Provisória nº 1.369/2026 que dá maior agilidade ao atendimento e reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Perícia Médica Federal. Enviada pelo presidente Lula, a proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia. O texto adequa as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios, mecanismo que paga bônus a servidores por produtividade extraordinária para zerar os represamentos de requerimentos.
Presidente da comissão mista, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou o alcance social da MP. “Estamos falando de mães na busca de benefícios de prestação continuada para os seus filhos. Nós estamos falando de famílias atípicas, de pessoas idosas. Nós estamos falando também daquela pessoa que busca perícia e que já teve, mas não consegue ainda que o processo ande”, afirmou.
A medida provisória traz duas mudanças estruturais de impacto direto nos serviços previdenciários e assistenciais. A primeira altera o foco do programa, equiparando os processos de reconhecimento inicial de direitos às atividades de reavaliação e revisão de benefícios, garantindo prioridade equivalente para quem aguarda a concessão pela primeira vez.
A segunda mudança reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo de espera para que um processo ou serviço possa ser incluído no escopo do bônus produtivo de gerenciamento, permitindo que a força de trabalho atue preventivamente antes do represamento de longo prazo.
A redução de filas na Previdência é uma prioridade fixada pelo presidente Lula. Entre janeiro e junho, o número de processos pendentes de análise ou de perícia médica inicial caiu de 2,7 milhões para 1,7 milhão. A redução foi ainda mais expressiva nos processos com tempo de espera superior a 45 dias, que passaram de 1,7 milhão para apenas 557 mil, conforme dados apresentados pela relatora. Após a aprovação pela comissão, a MP segue para análise pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
