Alessandro Dantas
Senador Humberto Costa durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais
Manter a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado como espaço para defesa dos projetos de reconstrução do Brasil lançados pelo governo Lula. Essa é a meta do senador Humberto Costa (PT-PE) para o próximo ano.
Presidente da CAS, Humberto Costa acredita que o colegiado é um importante espaço para defesa dos projetos com foco no social como a reconstrução do Bolsa Família, a seguridade e assistência social, direitos humanos, saúde, educação, meio ambiente e direitos das pessoas com deficiência.
“A CAS é um colegiado extremamente dinâmico, de amplo alcance social, cujo escopo de trabalho é tão extenso em temas que não há nada de que trate a nossa Constituição Federal que não lhe caiba discutir”, destacou o senador.
“A comissão vem prestando um relevante serviço ao Brasil, graças ao devotado empenho das senadoras e dos senadores que a compõem, bem como dos assessores, que trabalham incansavelmente para torná-la, cada vez mais, um colegiado democrático, participativo e, sobretudo, inclusivo do Parlamento brasileiro”, emendou Humberto Costa.
Outro foco do parlamentar para o próximo ano será a luta para impedir retrocessos por parte do Congresso Nacional. Uma das preocupações do senador é a PEC 10/2022 que “abre as portas” para a comercialização de sangue no país.
Para ele, caso a proposta seja aprovada, o passo seguinte dos defensores da medida será avançar na legalização da venda de órgãos e tecidos.
“Começa com a discussão do plasma e, daqui a pouco, vem pra discussão de órgãos, de outros tecidos e aí se abre uma porta, sai um gênio da garrafa que ninguém consegue colocar de volta para dentro. Seria uma série de ações que serão tomadas para haver a possibilidade da utilização de órgãos e tecidos para a comercialização?”, questionou.
Diversas tentativas para votar o projeto foram feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ao longo de 2023. Mas o senador Humberto Costa espera que essa proposição saia completamente da pauta de discussões no próximo ano.
