Em sessão conjunta do Congresso nesta quarta-feira (12) foram aprovados 16 propostas de abertura de crédito suplementar para ministérios e outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre os projetos aprovados, destaca-se o PLN 15/2012, que destina R$ 1,78 bilhão para os ministérios de Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte. Desse montante, R$ 1,68 bilhão serão destinados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Também foi aprovado o PLN 21/2012, que destina pouco mais de R$ 500 milhões para a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os recursos serão utilizados na manutenção de contratos de informática com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Por sua vez, o PLN 10/2012 destina R$ 93,4 milhões para a Marinha brasileira permanecer à frente da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil, na sigla em inglês). No total, a norma distribui R$ 809,2 milhões entre diversos órgãos da Justiça e da Defesa.
Também foram aprovados os seguintes créditos:
PLN 12/2012 – R$ 37.500.000,00 para os ministérios do Planejamento e das Cidades.
PLN 14/2012 – R$ 141.276.277,00 para os ministérios de Minas e Energia; dos Transportes; e das Comunicações.
PLN 17/2012 – R$ 97.162.367,00 para o Senado, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Presidência da República e Ministério Público da União.
PLN 19/2012 – R$ 1.790.000.000,00 para encargos financeiros da União.
PLN 20/2012 – R$ 100.000.000,00 para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PLN 22/2012 – R$ 14.510.591,00 para o Ministério dos Transportes,
PLN 23/2012 – R$ 209.495.824,00 para a Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores.
PLN 29/2012 – R$ 9.030.000,00 para os ministérios da Previdência Social; do Trabalho; e do Desenvolvimento Social.
PLN 31/2012 – R$ 548.210.050,00 para o Ministério da Saúde.
PLN 38/2012 – $ 1.700.600.911,00 para os ministérios da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Cultura; e do Esporte.
PLN 43/2012 – R$ 167.590.000,00 para os ministérios da Justiça e da Defesa
PLN 44/2012 – R$ 1.402.258.308,00 para os ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento; e do Turismo; encargos financeiros da União; e operações oficiais de crédito.
PLN 46/2012 – R$ 590.979.322,00 par aos ministérios da Justiça e da Defesa.
Agência Senado
