Regulamentação da emenda ainda será votadaO Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 81, que prevê o confisco de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada no Senado no último dia 27 de maio.
Em artigo para O Globo, senador do PT do Acre mostra sub-representatividade feminina no Congresso e diz como e porque sua proposta de alteração na lei garante maior equilíbrio
Senadora cobrou, na tribuna, atuação do Legislativo para coibir o crime
- Últimas
Gleisi: FHC achincalha Congresso e não tem direito de nos tomar por tolos
10 de março de 2014 Rede 3G orienta atividade no mar de pescadores de Cabrália com GPS e serviço de meteorologia; site comercializa produção pesqueira
As comissões mistas começam a trabalhar às 14h, com a votação do relatório da MP 628, que aloca mais recursos para o BNDES
Projeto mais polêmico é o que facilita a criação de municípios
Senador gaúcho lembra que nem todos os temas caros à cidadania encontraram resposta junto à classe político. “Ganhamos a primeira batalha e não abandonaremos a trincheira”.