Defesa do emprego

Congresso impõe derrota ao governo e mantém desoneração

Desoneração beneficia empresas ligadas a 17 setores. “Esses setores são fundamentais para a retomada do crescimento econômico e para a geração de empregos”, destacou Rogério Carvalho
:: Rafael Noronha4 de novembro de 2020 18:21

Congresso impõe derrota ao governo e mantém desoneração

:: Rafael Noronha4 de novembro de 2020

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), pontos do Veto 26/2020 que impediam a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Esse benefício a empresas que, juntas, têm mais de 6 milhões de trabalhadores agora continuará até 2021.

Bolsonaro havia vetado o dispositivo em julho. A desoneração beneficia empresas ligadas a 17 setores, entre eles call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras.

“Entendemos que esses setores são fundamentais para a retomada do crescimento econômico e para a geração de empregos no período pós-pandemia”, destacou o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT.

O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que votou favoravelmente à derrubada do veto por pedido dos trabalhadores e destacou que fará uma cobrança diária dos empregadores que defenderam a manutenção dos benefícios. “Vou cobrar todos os dias os empregadores que garantiram, firmaram acordo, de que não haveria demissão”, disse.

Ele ainda alertou para a necessidade de haver uma nova fonte de contribuição para a Previdência Social. “Se não colocarem outra fonte de financiamento como, por exemplo, a taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos, a previdência pública poderá quebrar”, alertou.

Outro veto derrubado
Os congressistas também derrubaram veto do Poder Executivo ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com informações da Agência Câmara

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