Senador Paulo Paim e deputada Carol Dartora na instalação da CMMIR. Foto: Agência Senado
Foi instalada nesta quarta-feira (28/6) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), criada por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), entre outros parlamentares.
O senador, que exerceu a vice-presidência nos últimos dois anos, coordenou a sessão que elegeu a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) presidente e a deputada Carol Dartora (PT-PR) vice. Para a relatoria, foi indicado o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
Criada em 2019, a comissão se destina a acompanhar, monitorar e fiscalizar questões relativas aos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, como políticas públicas de controle, causas e efeitos do fluxo migratório internacional e defesa dos direitos de refugiados.
De acordo com Paulo Paim, este ano o tema de celebração do Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) foi a “Esperança longe de casa: por um mundo inclusivo com as pessoas refugiadas”.
Conforme a Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), o tema reflete a necessidade de viabilizar a integração das refugiados nas sociedades de acolhida, propiciando meios para sua efetiva inclusão e oportunidades para que possam contribuir para o desenvolvimento local com seus conhecimentos, talentos e determinação.
“Que a comissão consiga contribuir ainda mais com a proteção e direitos para população de migrantes e refugiados, em parceria com todas as instituições que acolhem e orientam migrantes e refugiados no país”, afirmou Paim.
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre janeiro e junho de 2022 o Brasil concedeu refúgio a 1.720 pessoas. Há pedidos de 121 nacionalidades diferentes. A maioria, 55%, vem da Venezuela.
Um dos casos que a CMMIR deve acompanhar é o de afegãos abrigados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vítimas de um surto de sarna. Desde que o Talibã assumiu o poder no Afeganistão, o volume de imigrantes que chegam ao Brasil supera a capacidade de acolhimento.
“Precisamos nos debruçar diante de situações emergenciais como essa. O governo federal, em parceria com os outros entes da federação, precisa garantir nos seus orçamentos recursos para políticas públicas para migrantes e refugiados”, afirmou.
