A SRA. MARTA SUPLICY (Bloco/PT – SP) –Toda semana temos um novo caso de espancamento de homossexuais. Essa questão está ficando muito grave, Senador Paim, que agora assumiu a Presidência no lugar da Senadora Ana Amélia. Tão grave que fiz um pequeno relato para que as pessoas possam ter conhecimento. Se às vezes a pessoa não está acompanhando essa questão, acha que pode ocorrer de vez em quando. Não está ocorrendo de vez em quando.
Desde novembro, tivemos um rapaz de 27 anos na região da rua Augusta, estudante da USP, da Universidade de São Paulo, que foi atacado brutalmente, às quatro e meia da tarde, levou uma garrafada no olho e seu amigo foi atingido por pontapés.
No mesmo mês de novembro, um grupo de cinco rapazes atacou quatro jovens em lugares diferentes da avenida Paulista. O caso ganhou repercussão nacional devido a uma das agressões ter sido filmada pela câmera de segurança de um banco. Isso acho que passou em todo o Brasil várias vezes, cansamos de ver o que foi aquela coisa horrorosa. Um estudante de 23 anos de jornalismo foi atingido no rosto com uma lâmpada fluorescente. Mais à frente o mesmo grupo espancou Sérgio, um rapaz de 38 anos e a vítima levou sete golpes de soco inglês.
Durante um jogo de Vôlei Futuro, São Paulo, e o Cruzeiro, de Minas Gerais, pela Superliga masculina, uma cena de homofobia explícita reinou. Não sei se vocês estão lembrados. Isso também teve visibilidade. Os torcedores ofenderam Michael, jogador do Vôlei Futuro, de “bicha” e gay.
No último sábado um jovem – isso foi no último sábado, agorinha – um jovem de 21 anos sofreu três fraturas nos ossos da face e ficou com um coágulo no cérebro ao ser agredido por um grupo de pelo menos 10 pessoas em frente a um bar localizado na região central de São Paulo.
Em 19 de julho deste ano, pai e filho, ao saírem… É assim, mostra o nível a que está chegando a coisa. Pai e filho saíram abraçados de um show no centro de exposições, no interior de São Paulo, em São João da Boa Vista, foram barbaramente agredidos por um grupo de jovens. O homem, de 42 anos, teve a orelha mordida e parte dela decepada. O filho sofreu ferimentos leves. Segundo a vítima, os agressores perguntaram se pai e filho eram um casal. Eram pai e filho abraçados. Eles disseram que não. Os rapazes foram embora, mas voltaram poucos minutos depois e fizeram essa agressão. Uma mulher que estava no local pegou o pedaço da orelha e colocou em um copo com gelo. A vítima foi encaminhada para um cirurgião plástico. “Cheguei lá e uma junta de médicos…” – essas são palavras da vítima. Disse que com um objeto cortante, quer dizer, voltaram com um objeto cortante, para atacar o pai, porque acharam que era um casal gay.
Isso é o que está acontecendo, uma atrás da outra. Olha aqui. Outro: policiais… Um homem foi preso por suspeita de participar… Bom, aqui é outro também.
Tem estatísticas de homofobia, também segundo o Grupo Gay da Bahia: a cada dia e meio um homossexual foi morto no Brasil, em 2010, colocando o Brasil na liderança mundial em assassinatos de homossexuais. Foram 260 homicídios. Segundo a mesma ONG, até agosto deste ano, 144 mortes. O risco de um homossexual ser morto violentamente, no Brasil, é 785% a mais, Senador Paim, do que nos Estados Unidos. Naquele país, foram registrados 14 homicídios de travestis, enquanto no Brasil foram 110 assassinatos.
Essa questão é uma questão que, realmente… V. Exª, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos, e todos nós, que batalhamos nessa área de direitos humanos há tanto tempo, vemos que há uma parte da sociedade… Quanto mais os homossexuais têm adquirido direitos no País, e tem demorado muito, porque o projeto da união estável, que eu apresentei há 16 anos na Câmara dos Deputados, se encontra lá no plenário. Já caducou, foi ultrapassado pelo Judiciário e não foi votado.
Entrementes, nós temos países que avançaram muito, como a Argentina. Quando esse projeto de lei, há 16 anos, da união estável, foi proposto por mim na Câmara, a Argentina era um país extremamente conservador em relação à questão da homossexualidade.
Hoje, a Argentina tem casamento gay e nós temos espancamento na Avenida Paulista, quer dizer, realmente, nós temos de nos posicionar.
Essa omissão que nós vemos no Congresso para discutir o tema é uma omissão que, realmente, nós temos de ter um fim e nos posicionar como seres humanos que somos.
Não é uma questão de ser contra ou a favor e não tem nada a ver com o casamento. É se posicionar em relação à violência contra homossexuais, é votar o projeto 122, que criminaliza a homofobia e que, se não vai extinguir, pelo menos vai ter um impacto grande, porque, hoje, se um cidadão chama uma pessoa de negra, xinga ou dá um chute, ele vai para a cadeia.
Tudo isso também tem a ver com uma parte que se radicalizou na sociedade, à medida que os direitos foram acontecendo. Não por esta Casa, o Congresso Nacional, mas pelo Judiciário, que, numa sentença histórica, permitiu a união estável e vem permitindo em todo o Brasil sentenças favoráveis aos homossexuais. Isso vem acontecendo nos últimos 10 anos e culminou com essa sentença do STF.
Agora, nós temos de realmente começar a fazer a roda girar e fazer acontecer aqui no Congresso Nacional e aqui no Senado.
Hoje, na Câmara, temos um encontro, que é de mobilização nacional por uma educação sem homofobia, que está sendo presidida pela Deputada Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação, que também é uma das áreas em que temos de ter essa preocupação, porque tanto a questão do racismo, quanto à questão de gênero, quanto à questão da homofobia, tudo isso, a sociedade cria um caldo, favorável ou desfavorável, preconceituoso ou não preconceituoso, a família também, agora, a escola tem de ter uma posição de “lascidade”, uma posição de ensino mesmo, de respeito à diversidade, de respeito à igualdade entre os gêneros, de respeito às pessoas que são diferentes seja em raça, etnia, orientação sexual. Isso é importantíssimo que tenhamos essa possibilidade nas escolas.
Temos visto, na televisão, na novela das nove, a que acabou,“Insensato Coração”, em que o Gilberto Braga foi um mestre em explicar, inclusive de forma não de leitura, fazendo uma aula, porque isso não se faz em novela, mas de forma muito mais eficiente, Senador Mozarildo – que me ajudou aqui com o nome da novela – , explicando, mostrando o que é a homofobia, né, com exemplos práticos, inclusive daquele pai que não sabia que o filho era dele, depois descobre que aquele menino era homossexual, como ele vai lidar com aquilo, ele que era tão antagônico. Então, situações de destruição daquele quiosque na praia, porque o dono era homossexual, coisas desse tipo. As novelas são o grande instrumento que consegue chegar ao povão.
Eu tenho estado muito atenta, porque acho que, como elas são um grande instrumento, a gente tem que estar muito atenta para o que elas estão levando. Nessa última novela, Fina Estampa – que eu também estou seguindo quando dá –, em que uma mulher apanhava toda hora, achei muito bonito quando a Ministra Iriny Lopes teve uma atitude de escrever, como cidadã – cidadã-Ministra –, para um departamento da Globo onde se faz reclamação. E ela colocou que aquilo era um absurdo. A mulher apanhava, apanhava, apanhava, não reagia. Dali a pouco, matava a mulher. Não podia, tinham que pensar uma solução diferente. E a Globo escutou. Não sei se vocês notaram que a mulher parou de apanhar.
Uma coisa interessante que a Ministra colocou, que eu não tinha pensado, é que essa mulher que fica com quem bate nela, muitas vezes, é porque não tem alternativa. Mas, muitas vezes, é porque ela gosta do sujeito que bate nela. E uma das alternativas que a Ministra colocou à Globo – e percebi que, de certa forma, a novela está indo nessa direção – é fazer o indivíduo mudar um pouco a visão dele, como o Gilberto Braga conseguiu mudar a visão do pai do homossexual.
Quer dizer, agora, o herói – não é herói, aquele homem não é herói nunca –, aquele homem cujo nome eu não me lembro – Baltazar! –, da novela, ele está tentando se entender com a filha e com a mulher, sem bater em ambas. Não sei se vai conseguir ou se vai acabar matando uma delas ou o que vai acontecer. Mas, de qualquer forma, parou de bater na mulher. E ela deu queixa. Ela não retirou a queixa.
Então há esses instrumentos, como também um artigo excelente de Contardo Calligaris, que é articulista da Folha, psicanalista. Aí já é falando para um público mais sofisticado, explicando, através da psicanálise, a homofobia, que é a pessoa não resolver esse conflito interno e aí projetar no outro: “Ele é um homossexual. Eu o detesto. Ele é um horror. Eu acabo com ele”. Mas é uma coisa referente a si próprio que se destrói no outro. Acho que esse artigo foi no dia último dia 11. Quem tiver interesse deveria entrar na internet e pegar esse artigo na Folha, porque é muito, muito interessante.
Então, são todas ações que vemos de um lado da sociedade, que se sensibiliza. Agora nós vamos ter a Conferência Homossexual, também, em dezembro, que quer um fim nisso. A gente quer uma sociedade harmoniosa, que conviva, paz e amor, e que todos se respeitem.
Muito obrigada, Senador Paim, pelo tempo.
