Janot: equivalência constitucional impõe a criminalização da discriminação e preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisPoucos são os temas sociais que causam tanta celeuma no Congresso, como o da criminalização da homofobia , por causa da forte pressão da representação parlamentar evangélica. O último confronto se deu em novembro do ano passado, durante a tramitação do PLC 122 (Projeto de Lei da Câmara) na Comissão de Direitos Humanos no Senado, onde o projeto que tramitava havia sete anos no Congresso teve texto atualizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ao contrário das versões anteriores, Paim transformara em crime toda e qualquer forma de preconceito.
A bancada evangélica lotou novamente a CDH para evitar a votação da matéria, mas a presidente da CDH não cedeu.
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Na mídia: Ana Rita garante que existe apoio para projeto contra homofobia
22 de novembro de 2013Para senadora petista, evangélicos neopetencostais não admitem aprovação do PLC 122, que criminaliza todos os tipos de preconceito.
O senador trabalha para aprovar o PLC 122 este ano. “Tenho que construir uma redação que combata a homofobia, a intolerância, o ódio e a violência”.
“Este tema merece atenção, especialmente para não permitir a continuidade da homofobia”.
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