Foto: Alessandro Dantas
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), rebateu nesta quinta-feira (9) o discurso transfóbico e preconceituoso proferido pelo deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados – justamente no Dia Internacional da Mulher.
“Uso esse momento para lembrar aos colegas senadores e senadoras que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como escudo protetivo para a prática de crime”, destacou.
Na sua manifestação, Nikolas colocou uma peruca ao utilizar a tribuna e afirmou que as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres.
“Aquela fala não se restringe a um comportamento apenas imaturo e irresponsável, mas, acima de tudo, uma fala criminosa”, apontou o senador. “Um dos poucos crimes que são considerados inafiançáveis e imprescritíveis são os crimes de racismo, e a homofobia, foi equiparada, sabiamente, pelo Supremo Tribunal Federal como um crime imprescritível e inafiançável”, acrescentou Contarato.
Há dois anos, a mesma legislação (Lei 7.716/1989) que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, vale para casos de homofobia e transfobia. Segundo o artigo 20 do documento, é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
O senador ainda lembrou que o Brasil tem sua população composta majoritariamente por mulheres. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, em 2021, 51,1% da população brasileira era do sexo feminino.
“Ele usa a tribuna, usa uma peruca, se passa como uma mulher, ataca a população transexual, um comportamento preconceituoso, criminoso”, destacou. “Quero manifestar esse repúdio, mas também apelar para que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados casse o mandato desse deputado”, enfatizou.
Além disso, o líder do PT no Senado acionará o Ministério Público Federal para que entre com uma ação por dano moral coletivo, além da responsabilidade criminal do deputado bolsonarista.
