Foi anunciada nesta quarta-feira (05) a composição da comissão mista que analisará a Medida Provisória 592/2012, que estabelece novas regras para a distribuição e aplicação dos royalties do petróleo. De acordo com o cronograma de atividades anunciado, a matéria deverá ser votada até 13 de março de 2013.

Nesta quinta-feira (06) será instalada a comissão mista, que receberá até domingo (09) emendas à medida provisória. Da comissão, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser apreciado até 9 de fevereiro de 2013, e para o Senado, que tem prazo até 23 de fevereiro para votá-lo.O projeto entra em regime de urgência, obstruindo a pauta, a partir de 27 de fevereiro, devendo ser votado até 13 de março.

O Senado será representado na comissão mista por:

Renan Calheiros (PMDB-AL), Francisco Dornelles (PP-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Ana Amélia (PP-RS). Walter Pinheiro (PT-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Inácio Arruda (PCdoB-CE). Alvaro Dias (PSDB-PR), José Agripino (DEM-RN), Cidinho Santos (PR-MT), Eduardo Amorim (PSC-SE), Gim Argello (PTB-DF) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) (titulares) e Romero Jucá (PMDB-RR), Sergio Souza (PMDB-PR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Alfredo Nascimento (PR-AM), Armando Monteiro (PTB-PE), João Costa (PPL-TO). Eduardo Lopes (PRB-RJ), Wellington Dias (PT-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Jayme Campos (DEM-MT) e Paulo Bauer (PSDB-SC) (suplentes).

Agência Senado

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