Constituintes são homenageados nos 25 anos da Constituição Cidadã

:: Da redação9 de outubro de 2013 16:41

Constituintes são homenageados nos 25 anos da Constituição Cidadã

:: Da redação9 de outubro de 2013

Diversos petistas foram homenageados pela participação na construção da Carta Magna de 1988, dentre eles, o senador Paulo Paim.

Segundo Paim, participar da Constituição de 1988
foi o momento mais bonito de sua trajetória
no Parlamento

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (09), sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro. A homenagem teve como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e parlamentares que participaram da elaboração do texto.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), um dos requerentes da sessão, destacou que a Constituição de 1988 deve ser defendida e alterada apenas para ampliar garantias. O deputado utilizou, como exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que transfere do Executivo para o Legislativo a competência legal para demarcação de terras indígenas, como um dos ataques ao texto constitucional vigente.

“Devemos trabalhar para que as reformas de nossa Constituição sejam apenas para garantir a ampliação de direitos fundamentais. Jamais para o seu retrocesso. Jamais devemos ceder ao autoritarismo. Que as propostas de emenda sejam apenas para o aperfeiçoamento da Carta Magna e do direito social. Por isso mesmo a PEC 215 deve ser rejeitada e arquivada”, disse.

O deputado petista também pediu a votação do Marco Civil da Internet como uma forma “de garantia dos direitos dos cidadãos brasileiros”.

Dentre os petistas agraciados na sessão histórica estiveram o senador Paulo

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 Presidenta Dilma esteve no Congresso para receber
 a homenagem (Foto: Agência Câmara)

Paim (PT-RS), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o deputado José Genoino (PT-SP) e Luis Gushiken (in memorian).

Em depoimento à Agência Senado, o senador Paulo Paim relatou que a construção da Constituição de 1988 foi o momento mais bonito de sua trajetória no Parlamento. Apesar de reconhecer que o texto poderia ser mais abrangente, Paim relata as conquistas obtidas pelo povo brasileiro. 

“Daquele momento da história temos hoje asseguradas à redução da jornada de trabalho, direito a férias mais um terço do salário, licença maternidade”, relata o senador que era representante das entidades sindicais da Assembleia Constituinte. “Naquele momento eu entendi que era necessário conversar, falar. Às vezes os caminhos são diferentes, mas a construção é coletiva. É possível fazer acontecer se você souber ceder e avançar quando for possível”, disse Paim. 

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Imagens históricas da Assembleia Constituinte
foram apresentadas na Câmara (Foto: Agência Brasil)

Entrega das medalhas
As medalhas de ouro foram destinadas, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.

As de prata foram concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney (PMDB-AP), autor da proposta que convocou a Assembleia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram naquela época; e a outros constituintes indicados pelos líderes de partidos. Já as de bronze foram entregue aos colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Câmara, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.

Também foram agraciados, mas não compareceram, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva; e o vice-presidente da República Michel Temer. Além disso, receberam a homenagem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, o relator da Constituinte, Bernardo Cabral, o governador de Tocantins, Siqueira Campos, entre outros.

Com informações de agências de notícias

Conheça o site especial do Senado sobre os 25 anos da Constituição

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