constituição

“Saúdo a coragem e o exemplo do Chile, que ontem derrotou na força do voto a Constituição ditatorial de Pinochet”, afirmou o ex-presidente Lula em seu Twitter. “A América Latina resiste e começa a escrever uma nova página de sua história”, destacou. PT divulgou Nota Oficial saudando a vitória da democracia

Na segunda parte do artigo, Bruno Costa alerta para a demora da regulamentação do Fundeb – aprovado por unanimidade – e o que isso pode sinalizar, considerando as ameaças ao financiamento público da educação brasileira

“Quando o interesse público, coletivo, está em jogo, a liberdade individual perde o sentido”, defende o senador e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa (PT-PE). “Nenhum direito fundamental é absoluto, ou seja, o direito à liberdade não é absoluto a ponto de estar acima do direito à saúde das outras pessoas”, afirma a professora de direito constitucional Estefânia Barbosa da UFPR. Campanha contra vacinação fere artigo 196 da Constituição Federal, que determina que saúde é um direito de todos e um dever do Estado

Certo é que nada aconteceu aos membros da Lava Jato, durante os cinco anos de existência, diante de todas as ilegalidades denunciadas

Senador avisa que não faz defesa de tucano, a quem acusa de ser algoz do governo Dilma, mas lembra que a Constituição não prevê afastamento sem flagrante ou ocorrência de crime hediondo

Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição

A cantilena dos porta-vozes do atraso atira contra a Política Nacional de Participação Social (PNPS) dizendo que ela é “bolivariana” – e com argumentos que tentam reproduzir . Os argumentos apresentados, além de ignorar a diferença oceânica entre Brasil e da Venezuela, ressuscitam palavras de ordem da direita reacionária dos anos da guerra fria, omitindo a informação de que em nada tem a ver com argumentos que, convenientemente, omitem que as “ameaças à democracia” da PNPS já estão inscritas na Constituição de 1988.