 |
“Distanciamento ainda maior |
A senadora Ângela Portela (PT-RR) reagiu, nesta terça-feira (03), em plenário, ao resultado da sessão da Câmara dos Deputados que, na semana passada, manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para a senadora, o resultado gerou um enorme constrangimento, já que o parlamentar condenado à prisão já está detido.
“Fica evidente o confronto entre o Judiciário, que aplicou pena privativa de liberdade, e o Legislativo, que manteve seu mandato, mesmo sem ter reais condições de exercê-lo. Distanciamento ainda maior surge entre o Congresso, que não o puniu apesar de sentença judicial transitada em julgado, e a opinião pública. A rejeição à postura dos parlamentares foi imediata. É possível prever que a imagem do Poder Legislativo saiu muito arranhada do episódio”, ressaltou.
Para a senadora, o fim do voto secreto seria uma iniciativa fundamental para dar mais transparência ao trabalho do Legislativo e estreitar a relação entre o representante e o representado.
“Considero altamente provável que, caso já prevalecesse a transparência proporcionada pelo fim do voto secreto, seria outro o resultado da votação do parecer pela cassação. A verdade é que, à medida em que avançamos no processo de consolidação da democracia brasileira, não há mais como preservar o anacronismo representado pelo voto secreto”, disse.
Ângela Portela também mencionou a iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 50/2006, como uma das propostas que poriam fim ao voto secreto nas votações do Congresso Nacional.
“Acredito que teremos a oportunidade de evitar que se repitam decisões desastradas, do ponto de vista ético e do ponto de vista institucional. Para isso será indispensável acabarmos com o voto secreto, assim como será altamente recomendável atendermos às cobranças do eleitorado e nos aproximarmos cada vez mais da opinião pública”, salientou.
Leia mais:
Voto aberto: Bancada do PT fecha apoio à proposta de Paim
“Uma afronta”, diz Pinheiro, sobre votação que manteve mandato
