Alessandro Dantas
Contarato salientou enriquecimento dos suspeitos do esquema no INSS
Uma das entidades suspeitas de fraudar aposentados e pensionistas, a Conafer teve crescimento expressivo entre os anos de 2020 e 2021, no governo Bolsonaro. A informação foi citada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), durante depoimento de Virgílio Oliveira, ex-procurador do INSS. A esposa de Oliveira, Thássia Jonasson, também depôs, sem conseguir afastar as suspeitas de que atuava como uma espécie de laranja do esquema, sendo a titular de empresas que receberam somas vultosas de entidades associativas.
Confrontado pelo senador Contarato, Oliveira não apresentou informações que justificassem sua evolução patrimonial. Tampouco, a movimentação expressiva – R$ 18 milhões – em suas contas. O depoente disse que as informações da Polícia Federal não correspondem à verdade.
Contarato então apresentou dados da evolução no número de associados e de valores arrecadados pela Conafer, que teve ACT autorizado a partir de parecer assinado por Virgílio Oliveira.
“A Conafer em 2019 tinha uma arrecadação de R$ 718. Em 2021, em plena pandemia – o senhor era o Procurador-Geral – ela passou para R$ 57 milhões. Enquanto as pessoas estavam morrendo, morrendo por falta de oxigênio, nós tivemos 700 mil vítimas fatais na pandemia, a Conafer passa para 57 milhões e depois para 96 milhões”, afirmou o senador.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) falou logo em seguida, ligando os pontos que demonstram a cadeia de comando montada dentro do INSS e no Ministério da Previdência, que permitiu a atuação livre de entidades de fachadas. Ele lembrou que 60% dos acordos de cooperação técnica firmadas no período estão relacionados a entidades suspeitas. Houve inclusive acordos firmados contra pareceres jurídicos.
“O senhor [Virgílio Oliveira] concordou com a renovação do ACT com a entidade [Conafer], uma das principais entidades fraudulentas aqui. Primeiro, o presidente do INSS assinou, depois o senhor concordou, liberou o pagamento. Depois o senhor concordou com a renovação do ACT”, expôs Randolfe.
Antes de Virgílio, depôs sua esposa, Thássia Jonasson. A PF encontrou movimentações financeiras de grande valor, e o uso de empresas no nome dela. Chama a atenção também o fato de que o escritório de contabilidade que atende as empresas ligadas ao casal ser o mesmo que presta serviços para entidades que faturaram milhões em descontos associativos.
“Segundo a Polícia Federal, a senhora, com o seu companheiro, adquiriu mais de R$ 6 milhões em imóveis. O patrimônio da senhora teve um acréscimo de 18 milhões no período de 2019 a 2025”, afirmou Fabiano Contarato, citando também a transferência de um veículo Porsche, de alto luxo, do nome de Antonio Carlos Camilo (conhecido como Careca do INSS), para a depoente. Camilo, apontado com figura central no esquema, teria intermediado os contatos entre entidades de fachada e a alta cúpula do INSS a partir de 2019, no governo Bolsonaro.
Fugitivos
A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS está tendo dificuldades de citar formalmente pessoas suspeitas de comandar esquema criminoso de fraudes em descontos associativos em aposentadorias e pensões. Os chamados golden boys, conforme apuração da PF, são empresários que, em conluio com servidores do INSS, montaram um sistema com associações de fachada, para forjar autorizações de desconto e desviar mais de R$ 6 bilhões.
O esquema foi revelado pelo trabalho independente da PF e da Controladoria Geral da União que, no governo Lula, tiveram condições de investigar as denúncias de descontos fraudulentos. O trabalho dos órgão de controle apresentaram ao país o perfil dos fraudadores, que levavam uma vida de extremo luxo, com carros de centenas de milhares de reais, joias, mansões e ostentação nas redes sociais. A Operação Sem Desconto, da CGU e da PF, promoveu prisões preventivas e bloqueio de bens de parte dos envolvidos.
Em complementação ao trabalho policial, a CPMI aprovou requerimentos para depoimento de envolvidos. Mas a comissão tem encontrado dificuldades para citá-los e, assim, marcar as oitivas.
Coordenador da bancada petista na CPMI, o deputado Paulo Pimenta (RS) manifestou preocupação com as dificuldades de localização de pessoas, cujos depoimentos já foram aprovados. “Há informações de pessoas que já estão fora do país e que, de uma hora para a outra, pararam de atender ligações da Secretaria [da CPMI]”, disse o deputado.
Paulo Pimenta apresentou requerimento para que sejam apreendidos os passaportes dos principais investigados. “Especialmente esses chamados golden boys, o contador [do esquema], pessoas do núcleo mais central desse esquema de corrupção que nós estamos investigando”. O presidente da Comissão disse que a medida não cabe à CPMI. Desse modo, os principais suspeitos seguem sem depor.
