Contarato expõe omissão de coronel da PM que depôs na CPMI do Golpe

Em meio a provocações e tentativas de tumultuar o ambiente por parte de parlamentares bolsonaristas, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), deixou exposta a responsabilidade do depoente desta segunda-feira (27/6) na CPMI do Golpe, o coronel Jorge Eduardo Naime, com os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele era chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal e está preso desde fevereiro.

“O senhor disse que não sabe por que está preso. Eu vou falar: é porque o Código Penal é claro. O artigo 13, parágrafo segundo, alinea A, diz que a omissão é penalmente relevante quando o agente tenha por lei a obrigação de proteção, vigilância e cuidado. A sua omissão é relevante”, apontou o senador.

E seguiu: “Absolvição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, associação criminosa, incitação ao crime. Quem de qualquer forma concorre para o crime incide nas mesmas penas a este cominadas na medida de sua responsabilidade”.

Contarato se baseava em informações dadas pelo próprio depoente de que a PM havia tentado “por três ou quatro vezes” desmobilizar o acampamento golpista montado desde 2 de novembro – ou seja, logo após o segundo turno que consagrou a vitória de Lula – em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Segundo Jorge Naime, o Exército impedia a PM de liberar o local.

O coronel disse também que havia informações de práticas de crimes no acampamento e que o local se transformou no epicentro dos atos golpistas de 8 de janeiro. Para o líder do PT, o depoente se acovardou ao não fazer nada nesses dois casos.

Ele tentou se eximir da culpa por omissão dizendo que entrou em férias logo após a posse de Lula, em 3 de janeiro, e que só participou da operação de combate aos terroristas bolsonaristas no fim da tarde do dia 8, quando foi convocado ao trabalho pelo comandante da PM.

“Coincidentemente, 10 comandantes estavam de férias, inclusive o secretário [de Segurança do DF e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro] Anderson Torres”, reagiu Contarato. “A PM escoltou os criminosos por 7,4 quilômetros, por 1 hora e 36 minutos, sem fazer absolutamente nada.”

Tumulto

Fabiano Contarato rebateu também tentativas de deputados bolsonaristas de intimidar e tumultuar o depoimento. “A verdade dói, deputado”, ironizou ao ser provocado pelo deputado Abílio Bruni, que nem membro da CPI é. “Mas é técnica do investigado querer atrapalhar, e tem muito parlamentar aqui que é investigado e nem deveria estar nessa comissão. É técnica para obstruir os trabalhos da CPMI.”

Ele disse ainda que essa postura de confronto não surpreende. “Para mim, isso era esperado, porque são parlamentares que concorreram para esse crime, que instigaram os atos golpistas. É natural esse tipo de comportamento”, sentenciou.