Convidado a depor nesta quarta-feira (23/05), às 14 horas, como testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o contraventor Carlos Augusto Ramos – o Carlinhos Cachoeira – poderia educadamente recusar e simplesmente não comparecer, como fez, nesta terça-feira (22/05), o advogado Ruy Cruvinel.
Poderia. Afinal, o Conselho de Ética não tem poder para convocar testemunhas. Pode apenas convidá-las. E um convidado sempre pode, polidamente, recusar-se a comparecer.
Esse seria o caso de Cachoeira, não fosse a decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal Paulo Augusto Moreira Lima. Em ofício do dia 17 de maio de 2012, o juiz determina a escolta de Cachoeira ao Senado Federal no dia 23 de maio às 14 horas. Ou seja, por uma decisão judicial, Cachoeira terá de sair da Papuda para o Senado nesta quarta-feira (23/05).
Segundo um advogado consultado pela reportagem do site PT no Senado, existem duas formas de Cachoeira se esquivar de comparecer: ou a defesa do contraventor entra com um pedido para que o juiz reveja sua decisão ou entra com um pedido de habeas corpus para que ele não tenha que comparecer. Legalmente, há uma ordem judicial exigindo que ele venha ao Senado. E decisão judicial, como costumam recomendar os juristas, cumpre-se.
