Imagem da entrada do Hospital Federal de Bonusucesso, no Rio de Janeiro
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na última semana que os hospitais federais do Rio de Janeiro apresentem esclarecimentos sobre supostas irregularidades ocorridas durante a pandemia de Covid. A decisão do órgão atende a um pedido da CPI da Covid, realizada no ano passado.
A decisão do tribunal determina que, a partir da notificação, deverão prestar informações em 15 dias as administrações das seguintes instituições: Hospital Federal de Bonsucesso (HFB); Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HFSE); e Instituto Nacional do Câncer José de Alencar (INCA).
De acordo com reportagem do G1, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) também será notificado a prestar informações.
“É muito bom saber que o Tribunal de Contas da União, em respeito ao trabalho da CPI, está apurando as denúncias de irregularidades nos hospitais federais do Rio levantadas nos trabalhos da comissão”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi membro titular da CPI.
A CPI apontou, em seu relatório final, que os hospitais federais do Rio de Janeiro cometeram irregularidades em contratos de prestação de serviços, que vão desde os serviços de limpeza até a segurança dos locais. Durante as investigações, os senadores estranharam a dispensa de licitação para realização de contratações.
Três contratos em forma de dispensa de licitação do HFB e dois do INTO, no mesmo formato, com uma mesma empresa, já estavam sendo analisados e investigados pelo TCU, desde 2019. Os ministros solicitaram ainda ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) uma cópia do relatório que tratou da aquisição de testes RT-PCR por parte dos hospitais de Bonsucesso e dos Servidores.
Os hospitais federais do Rio de Janeiro foram um braço importante das investigações feitas pela CPI. O grupo de trabalho da Comissão apontou quatro funcionários e ex-funcionários do Ministério da Saúde como os responsáveis por irregularidades milionárias em plena pandemia. Os investigados ocuparam cargos mais altos na superintendência da pasta no estado do Rio de Janeiro.
No relatório da CPI, os senadores indicam, ainda, irregularidades em contratos desses hospitais federais, que somam R$ 125 milhões. São acordos comerciais firmados com 37 empresas para fornecimento de alimentos, contratação de pessoal terceirizado na área da saúde, obras, reformas e serviços administrativos.
O documento revela mais de 12 mil movimentações financeiras atípicas de gestores e servidores das unidades e de empresa envolvidas em contratos considerados suspeitos, sem licitação.
Com informações de agências de notícias
