A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher realizará nos dias 6 e 7 de dezembro diligências e audiência pública no Pará. No dia 6 de dezembro vão ocorrer diligências em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência em Belém, além de reunião com o movimento de mulheres do Estado.

No dia 7 de dezembro, a partir das 9h, acontece a audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. Às 13h, as integrantes da CPMI concedem entrevista coletiva. A audiência pública e a entrevista coletiva vão ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado, na rua na Rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.

A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES) e na vice-presidência, a deputada Keiko Ota (PSB-SP). A audiência no Estado do Pará conta a participação da procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), uma das autoras da proposta de criação da Comissão Mista de Inquérito.

Violência em números no Pará

O Pará é o 4º estado do País em assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, acima da média nacional, que é de 4,6. O primeiro colocado é o estado do Espírito Santo (9,8), o segundo Alagoas (8,3) e o Paraná aparece na terceira colocação (6,4).

Paragominas é a cidade onde mais se mata mulheres no Estado e no Brasil. O município ocupa a primeira colocação entre as 100 cidades mais violentas do País onde vivem mais de 26 mil mulheres. A taxa de homicídios de mulheres em Paragominas é de 24,7.

Outras seis cidades paraenses aparecem na lista das 100 mais violentas para as mulheres. São elas: Ananindeua (19,6), ocupando a 9º colocação; Tucurui (taxa de 18,5%) e 11ª colocação; Redenção (16,1), no 15º lugar, seguidos de São Feliz do Xingu (11,7) e 40º lugar; Novo Repartimento (10,2), na 64ª colocação e Barcarena (10,1), no 65º lugar.

Em Belém, a taxa é de 4,9 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres. Número muito acima da média nacional, que é 4,6. A cidade é a 21ª entre as capitais do País. Os dados são do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O relatório completo do Mapa da Violência atualizado em 2012 pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a44 anos no mundo.

Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. El Salvador com taxa de 10,3, Trinidad e Tobago e a Guatemala, ambos com taxa de 7,9 aparecem nas posições seguintes. As armas de fogo e os objetos cortantes são os principais os são os mais usados para os assassinatos. “Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. “O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Roteiro

Em seu plano de trabalho a comissão previu visitas aos Estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do país. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 14 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

Programação no Pará

6/12 – Pela manhã e à tarde

Diligência à Delegacia da Mulher

Diligência ao Centro de Referência

Diligência à Vara de Violência Contra a Mulher

Diligência à Promotoria de Violência contra a Mulher

Reunião com o movimento de mulheres

7/12

9h – Audiência pública

13h – Coletiva de Imprensa

Assembleia Legislativa do Pará

Local: rua do Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém