Alessandro Dantas
Documentos e nomeações apontam que o ex-ministro Onyx Lorenzoni teve papel central na estrutura que gestou o escândalo de fraudes no INSS, que movimentou centenas de milhões de reais em descontos consignados irregulares durante o governo Bolsonaro. O bolsonarista foi ouvido pela CPMI do INSS nesta quinta-feira (6/11).
A influência de Onyx começou ainda na transição entre os governos Temer e Bolsonaro, quando ele coordenou o Gabinete de Transição e indicou Leonardo Rolim para o Grupo de Trabalho de Previdência. Rolim se tornaria, em 2020, presidente do INSS, período em que houve aumento expressivo nos descontos associativos suspeitos.
Em julho de 2021, Bolsonaro recriou o Ministério do Trabalho e Previdência e colocou Onyx no comando. Sob sua gestão, entidades hoje investigadas tiveram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) renovados ou firmados, apesar de pareceres técnicos contrários. Uma delas, a Unibap, é acusada de movimentar cerca de R$ 180 milhões em operações irregulares.
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Parlamentares ainda apontaram as coincidências em torno do caso, já que o filho de Onyx, o advogado Pietro Cardia Lorenzoni, atuou como representante jurídico da Unibap no mesmo período, levantando suspeitas de conflito de interesse e favorecimento.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou que Onyx foi responsável por alguns dos ministérios mais estratégicos do governo Bolsonaro e assinou decretos que abriram espaço para um ecossistema de fraudes e corrupção dentro da Previdência. Segundo o parlamentar, as medidas implementadas pelo ex-ministro permitiram que entidades sem qualquer vínculo com aposentados e pensionistas realizassem descontos associativos diretamente nos benefícios, o que acabou viabilizando o esquema que lesou milhões de segurados.
“É verdade que existem notícias de irregularidades no INSS de muito tempo. Mas é verdade também que esse esquema criminoso que lesou milhões de aposentados só foi possível porque uma série de normas e regras internas do INSS foram alteradas. E essas regras todas foram alteradas no governo Bolsonaro. Se essas regras não fossem alteradas, esse esquema seria impossível”, alertou Pimenta.
Sob o comando de Onyx, José Carlos Oliveira, então diretor de benefícios do INSS, foi promovido à presidência do órgão e, posteriormente, tornou-se ministro do Trabalho e Previdência, com apoio do próprio Onyx. Oliveira é hoje apontado como um dos principais articuladores dos ACTs irregulares, como o da AMBEC, aprovado mesmo com a entidade possuindo apenas três associados.
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Outro ponto de conexão envolve a entidade Amar Brasil, ligada a Felipe Macedo Gomes, doador da campanha de Onyx. O pedido de ACT foi formalizado em março de 2022, ainda com Onyx no cargo, e assinado meses depois por José Carlos Oliveira, já como ministro.
Para os parlamentares do PT, o período de influência de Onyx na Previdência Social foi marcado por um afrouxamento das normas de controle sobre parcerias no INSS, o que teria permitido o surgimento de um ecossistema de corrupção e fraudes previdenciárias. As investigações seguem apurando responsabilidades políticas e administrativas pelos acordos firmados sob sua gestão.
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O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) lembrou que a fraude dos descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas só foi contida durante o governo Lula. Além disso, o parlamentar enfatizou a ação inédita adotada pelo atual governo em ressarcir todos aqueles que foram lesados pelo esquema criminoso.
“Em entrevista à Voz do Brasil, o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou que R$ 2,4 bilhões já foram devolvidos para 3,5 milhões de aposentados e pensionistas”, pontuou.
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