Mudar os padrões de consumo. Este promete ser o lema da semana do meio ambiente deste ano, iniciada oficialmente no último sábado (02/06) com o lançamento da campanha “Passaporte Verde, Turismo Sustentável por um Planeta Vivo”, em um dos cartões postais mais emblemáticos do País: o Cristo Redentor. Seguindo a série de comemorações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrando anualmente no dia 5 de junho, o Congresso Nacional realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (04/05). Além do foco ambiental, os dois eventos convergiram sobre outro aspecto: a necessidade de criar uma nova lógica para o desenvolvimento e crescimento das economias.
O passaporte verde se apresenta como um exemplo de ação que pode mudar a relação do consumidor com os serviços adquiridos. A iniciativa faz parte de uma Força Tarefa Internacional – constituída por 20 nações – para o desenvolvimento do turismo sustentável. A campanha estimula o turista, por meio de informações e dicas, a adotar atitudes de consumo responsável, mostrando de que forma suas escolhas podem contribuir para a conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas nos destinos que visita.
O Brasil exerce função estratégica nessa campanha, enquanto referência global na proteção das florestas e sede, em 2012, das celebrações da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia do Meio Ambiente e da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). E a partir da Rio+20, cada turista que desembarcar nos aeroportos brasileiros, receberá orientações sobre padrões de consumo sustentáveis. A ideia é induzir o setor turístico a desencadear um movimento global de práticas socioambientais corretas.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o País recebe 5,5 milhões de turistas todos os anos; que causam um impacto ambiental equivalente a quase o dobro da população de Brasília (estimada em 2,6 milhões de habitantes). Em 2014, na Copa do Mundo de Futebol a previsão do Ministério do Turismo é que esse número pule para 7,2 milhões. Nas Olimpíadas de 2016 serão 380 mil estrangeiros a mais.
Sessão do Congresso
Na solenidade desta tarde, a cobrança por mais medidas de reformulação dos padrões mundiais de produção e consumo ficou mais evidente na fala dos parlamentares que discursaram na cerimônia conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado e promovedor do encontro, e Fernando Collor (PTB-AL) destacaram que o sistema de desenvolvimento atual, baseado no uso intensivo dos recursos naturais, está falido e enfrenta a queda da produtividade e danos irreversíveis para a vida do planeta.
Rollemberg ressaltou que novos paradigmas serão adotados a partir de novos conceitos. E, nesse sentido, levantou uma ideia proposta pelo senador Jorge Viana (PT-AC) de criar um novo índice de mensuração e comparação do crescimento econômico dos países. O parlamentar brasiliense afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) precisa ser substituído por um indicador que leve em consideração o crescimento econômico, a justiça social e a proteção ao meio ambiente. “O PIB é uma medida ultrapassada. Produtos de guerra também ampliam o PIB. Essa não é a forma correta de medir”, disse.
Segundo Viana, a Argentina, mesmo registrando altos níveis de inflação e desestabilização da economia, alcançou um PIB superior a 8%, em 2011; enquanto o Brasil ficou em apenas 2,3%, com a economia avaliada como estável e promovendo inclusão social. À época o petista também argumentou que a ineficácia do PIB já havia sido observada até pelo idealizador. “O PIB foi criado em 1930. E, em 1932, o criador já estava criticando. Falou: ‘não usem esse que eu criei para aferir se uma sociedade está indo bem ou mal, se um País está indo bem ou mal, porque não funciona’”, lembrou.
Nessa linha, os parlamentares também criticaram algumas políticas de aquecimento econômico adotadas pelo Governo Federal, como a redução do Importo sobre Produto Industrializado (IPI) anunciada há duas semanas. Eles observaram que estimular a aquisição de carros é uma medida completamente insustentável, visto que aumentam os níveis de emissão de gases que provocam o aquecimento global e pioram o trânsito das grandes cidades. O deputado Mendes Thame (PSDB/SP) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) defenderam incentivos ao transporte coletivo.
A Data
O Dia Internacional do Meio Ambiente foi criado há 40 anos
O resultado principal desse encontro foi a criação do Pnuma, entidade que atua como catalisadora das ações que estimulam a conscientização sobre questões ambientais. Desde então, a ONU tem promovido conferências sobre desenvolvimento sustentável para rever acordos e renovar metas. Neste ano, o Brasil sedia pela segunda vez o evento, com a Rio+20 – nome que faz referência a primeira, ocorrida há 20 anos e conhecida como Eco92 ou o mais importante evento sobre meio ambiente realizado.
Na Eco92 se consolidou o conceito de “desenvolvimento sustentável”, estabeleceu a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Agenda 21 ou Programa 21; a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP; o Protocolo de Quioto (assinado em 1997, na COP III); a convenção sobre Diversidade Biológica; a Declaração de Princípios sobre Florestas;
a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação e a “Carta da Terra” (documento lançado em 1994 com 16 princípios para uma sociedade justa e ambientalmente sustentável).
Já na Rio+20, que ocorrerá entre os dias 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro, os dois temas em foco são: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. Para Collor, a conferência pode ser a “última chance” para que os governantes mundiais construam ações para evitar “catástrofes inimagináveis”. Segundo o senador, o Planeta é vítima de um “déficit” de implementação de acordos anteriores, por isso soluções paliativas não conseguiram dar a resposta que o mundo precisa inclusive para evitar o fim da própria espécie humana.
Catharine Rocha
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