Foto: Alessandro Dantas
Defender direitos humanos em todo o mundo tornou-se tarefa de risco. Segundo o relatório da Anistia Internacional, divulgado na última terça-feira (5), pessoas que trabalham para promover e defender os direitos humanos estão sofrendo todo tipo de agressões e violência. No Brasil e em todo o mundo, pessoas são agredidas por causa de suas profissões (por exemplo, jornalistas, advogados, sindicalistas), por desafiarem os poderosos que violam os direitos, no caso das fazendas, por exemplo, por compartilhar informações ou trabalhar na conscientização das comunidades.
Outros são atacados em situações específicas, por exemplo, durante um conflito ou onde as comunidades estão dominadas pelo crime organizado e sujeitas à repressão violenta. “Embora os motivos por trás desses ataques possam variar, o que é comum a todos é o desejo de silenciar qualquer pessoa que se manifeste contra a injustiça ou desafie interesses poderosos, criando um ciclo de medo na comunidade e minando os direitos de todos”, diz a Anistia Internacional.
Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), “se os Estados levassem a sério suas obrigações de direitos humanos e atuassem atentamente quanto aos relatos de ameaças e outros abusos essas vidas seriam salvas”.
No Brasil, especialmente, o desmonte do programa nacional de proteção a defensores e a falta de responsabilização dos agressores tem colocado centenas de homens e mulheres em risco todos os anos. “No Brasil, o programa foi desmontado. Ele existia no Ministério de Direitos Humanos e foi desmontado”, lamentou a parlamentar, em pronunciamento ao plenário nessa quarta-feira (6).
Os dados mostram que, nas Américas, o Brasil é o país com o maior número de defensores assassinados todos os anos. E os números vêm aumentando. Em 2016, 66 pessoas foram assassinadas por defender seus direitos e de suas comunidades. E este ano, até agosto, já são 58. Portanto, em 2017, esse número pode ser ainda maior.
A impunidade aumenta o risco.”Quando as ameaças e os ataques não são investigados e responsabilizados, o clima de impunidade corrói o Estado de direito e manda um recado de que defensores de direitos humanos podem ser atacados sem quaisquer consequências”, alertou Regina.
“A Anistia conclama as autoridades a apoiarem o trabalho dos defensores de direitos humanos e a reconhecer sua contribuição. Devem tomar medidas para evitar novos ataques e processar os agressores, investigando e julgando efetivamente assassinatos e desaparecimentos. É indispensável que os governos mandem publicamente um recado claro de que essas violações dos direitos humanos não serão toleradas”, disse.
E concluiu: “Eu espero que os defensores de direitos humanos não fiquem na mira das pistolas dos que não gostam de quem defende direitos humano”.
