Lula Livre

Defesa pede #LulaLivre após decisão do STF

Ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura de todas as pessoas presas após decisão de segunda instância, reivindicando a Constituição
:: Agência PT de Notícias19 de dezembro de 2018 15:22

Defesa pede #LulaLivre após decisão do STF

:: Agência PT de Notícias19 de dezembro de 2018

Após decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, a defesa de Lula já enviou petição pedindo à justiçaque solte o ex-presidente. A petição foi apresentada às 14h48. A liminar de Mello determina a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou no Twitter que a defesa abriu mão do exame de corpo de delito e reforçou que o pedido de defesa solicitou o alvará de soltura.

Marco Aurélio atendeu a um pedido elaborado pelo PCdoB para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, antes de a ação ter transitado em julgado, ou seja, em todas as instâncias da Justiça, como é o caso do ex-presidente Lula.

Na liminar, o ministro determina, inclusive, a suspensão de execução de pena de quem já foi preso sem ter a chance de recorrer ao STF.

“Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz trecho da decisão de Marco Aurélio.

Leia também