O governo estuda licitar novas concessões de aeroportos, a exemplo do processo realizado nos terminais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). A informação é do secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, durante a uma audiência pública no Senado convocada para tratar das concessões.
“O processo foi um sucesso absoluto, como demonstram os ágios alcançados no leilão dos três terminais”, avaliou Bittencourt. Ele revelou, porém, que ainda é cedo para definir quais aeroportos poderiam ter sua administração repassada para a iniciativa privada. “Essa decisão será tomada pelo governo dentro de um plano estratégico para o setor da aviação civil”.
Para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que acompanhou a audiência pública, o leilão realizado no último dia 6 de fevereiro, deve servir de exemplo para o estabelecimento de novas parcerias público-privadas. “O processo teve regras muito claras. Foi didático e transparente”.
Delcídio rebateu questionamentos feitos ao edital dos leilões, como dispensa de apresentação de plano de negócio pelas candidatas a concessionárias, substituídos por uma análise feita por instituições financeiras. “Não cabe ao governo analisar plano de negócio. A tarefa foi repassada a instituições bancárias de primeira linha, com grande expertise no assunto”.
O senador elogiou o fato de o edital ter centrado as exigências do leilão nos resultados a serem alcançados pelos concessionários, além de estabelecer punições claras em caso de não cumprimento de metas. “Foi um processo exemplar”, afirmou.
Questionamentos
A audiência pública das comissões de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado foi requerida pelo senador Francis Dornelles (PP-RJ) para discutir o que o parlamentar chamou de “preocupações” a respeito das exigências constantes do edital de concessão dos três aeroportos.
Dornelles questionou, por exemplo, porque o governo não realizou um processo de pré-qualificação dos candidatos. O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, explicou que o governo optou por não criar critérios que resultassem em direcionamento da licitação. “Os compromissos assumidos pelos concessionários estão bem claros”, lembrou Guaranys.
Outra crítica de Dornelles foi à exigência de experiência na administração aeroportos com movimento anual de cinco milhões de passageiros, considerado pequeno pelo senador. O representante da ANAC explicou que, a partir cinco milhões de passageiros, a complexidade das operações é similar a terminais com movimento maior.
Cyntia Campos
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