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Movimento quer garantir respeito aos setores |
Se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara do Deputados, em 2013, virou espaço para recorrentes protestos contra a eleição de um pastor fundamentalista para a sua presidência, parlamentares e militantes iniciaram com disposição e discursos emocionados os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Criada como resposta à “tomada de assalto” da CDHM pela “tropa fundamentalista”, como se referiu o deputado Luiz Couto (PT-PB), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos foi lançada, na última quarta-feira (20), num ato que lotou o auditório Nereu Ramos, da Casa.
Mais de 100 parlamentares participaram do evento, que também contou com a presença de entidades e movimentos sociais atuantes nos mais variados temas de direitos humanos. “Foi um lançamento de frente dos mais prestigiados que já vi acontecer nos últimos anos”, testemunhou a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
O líder do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), participou do lançamento e enalteceu a iniciativa destacando que o espaço será o local onde os movimentos sociais terão eco para suas reivindicações. “O legado da Comissão de Direitos Humanos está muito relacionado ao protagonismo que esses atores sociais tiveram nas lutas travadas aqui na Câmara e esse patrimônio não pode ser ameaçado, por isso essa frente tem tudo para ser um estuário dessas lutas”, acredita o líder petista.
Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador do tema “População Negra” na Frente, a luta por direitos humanos estaria comprometida se não fosse criado esse instrumento.
“A garantia da democracia passa pelo respeito aos setores historicamente marginalizados e discriminados, como é o caso da maioria da população brasileira, que é negra, da comunidade LGBT, dos povos indígenas e quilombolas. Como a luta pelos direitos humanos está sendo agredida aqui na Câmara, com a eleição do pastor, a frente se faz necessária e terá um papel muito importante”, opina Luiz Alberto.
Para o deputado Paulão (PT-AL), a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a Presidência da CDHM possui uma marca retrógrada e anticivilizatória. “Essa frente, que é uma ótima iniciativa, deverá ser uma interface com a sociedade civil para que não tenhamos retrocesso na área de direitos humanos, na construção do nosso processo civilizatório”, afirmou Paulão.
Raciocínio semelhante ao de Paulão tem o deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da CDHM em 2012. “Espero que, além do caráter simbólico, essa frente possa agir e trabalhar muito para que possamos diminuir os prejuízos decorrentes da eleição na comissão de direitos humanos esse ano”, declarou Dutra.
A manutenção do diálogo e do debate entre a Câmara e a sociedade civil é fundamental, especialmente em matérias de direitos humanos, acredita o deputado Luiz Couto (PT-PB). “Como os fundamentalistas estão querendo transformar a comissão num órgão teocrático, essa frente parlamentar terá que cumprir essa função de promover o diálogo da Câmara com a sociedade”, avalia Couto, que presidiu duas vezes a CDHM.
“A criação dessa frente é uma reivindicação da sociedade, que não aceitou a eleição do pastor Marco Feliciano, em razão das suas posições preconceituosas. As centenas de pessoas e dezenas de entidades que estão aqui estão legitimando essa frente, que, certamente, realizará um grande trabalho”, disse o deputado Artur Bruno (PT-CE).
Para o deputado Vanhoni (PT-PR), a frente poderá desempenhar o papel de aglutinadora das lutas de direitos humanos. “Ao reunir diversos deputados de diversos partidos, bem como tantas entidades da sociedade civil, essa frente será um espaço fundamental de aglutinação das bandeiras de direitos humanos, uma vez que se criou um impasse na comissão com a eleição do pastor Marco Feliciano”, disse o deputado paranaense.
Sensatez
Para o deputado Biffi (PT-MS), a criação da frente foi a saída “mais sensata” diante do imbróglio na CDHM. “Foi a saída mais inteligente para se contrapor a esse atraso e a essa possibilidade de retrocesso que representa a indicação do PSC para presidir a comissão”, opinou Biffi, que é o quarto secretário da mesa diretora da Câmara.
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), destacou a reação da população diante da eleição de Feliciano. “A reação que a sociedade brasileira teve nesse episódio atesta o acúmulo positivo que a comissão teve nos seus dezoito anos de existência. Apesar da Comissão de Direitos Humanos ser uma das que possui menos poder, seguramente é a mais importante da Câmara dos Deputados”, afirmou Miranda, que foi o primeiro presidente da CDHM.
Com informações do PT na Câmara
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