Alessandro Dantas
Líder do PT no Senado destaca o empenho do governo Lula no avanço da transição ecológica da economia brasileira
Na diversidade das pautas contemporâneas e positivas para o Brasil postas em execução pelo governo Lula destaco o empenho pela transição ecológica da economia brasileira.
A etapa da “descarbonização da economia” conta com dois vetores importantes no Brasil: o Novo PAC e o programa de neoindustrialização. Ambos possibilitarão alavancagem significativa para os propósitos do desenvolvimento sustentável no Brasil em pleno alinhamento com os compromissos internacionais do país, em especial, no âmbito do Acordo de Paris. Há poucos dias o governo publicou a regulamentação do Programa Mover e do IPI Verde, que visam a descarbonização, com a redinamização e renovação da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A simples criação dos programas levou as empresas automobilistas a anunciarem investimentos no país de 100 bilhões de Reais.
Exaltando os esforços pela descarbonização na indústria, nos transportes, etc, sabemos que as emissões de gases de efeito estufa no Brasil estão fortemente concentradas (75%) nas mudanças no uso da Terra e Floresta, e na agropecuária. O desmatamento é o carro-chefe das emissões e, claro, da destruição da biodiversidade. Com o fim do pesadelo Bolsonaro, o governo Lula conseguiu reverter a escalada do desmatamento da Amazônia logrando uma redução de 22.4% em 2023. Quando direcionado à implantação da atividade agrícola o desmatamento sofre a concorrência, nas emissões, dos insumos químicos que emitem o óxido nitroso extremamente letal para a camada de ozônio. Porém, os agrotóxicos, além de adicionalmente envenenarem todo o ambiente, cada vez mais envenenam os nossos pratos, e assim sendo tidos como um grave problema de saúde pública no país.
O Brasil foi transformado no paraíso desses venenos. Estando corretos os dados da FAO (FAOSTAT) o Brasil seria atualmente o líder mundial no uso e nas importações desses produtos. Segundo o FAOSTAT, com as 720 mil toneladas consumidas na posição de 2021, estaríamos usando mais agrotóxicos que EUA e China, juntos. Segundo a mesma fonte, enquanto o Brasil utiliza o correspondente a 10.9 kg/ha de agrotóxicos por área cultivada, nos EUA essa relação não passa de 2.85 kg/ha e UE, 3.2 kg/ha. Nos dois primeiros governos Lula (2003 a 2010) foram liberados 993 agrotóxicos, enquanto o governo Bolsonaro em 4 anos liberou 2.182.
Nesse contexto, relatório recente da ANVISA demonstra que 66,8% das amostras de alimentos pesquisados no Brasil em 2022 estariam contaminadas por agrotóxicos, inclusive, por venenos proibidos no país.
Para demonstrar a gravidade da situação, nossa assessoria elaborou estudo comparativo entre Brasil e União Europeia. O trabalho envolveu a análise do status na União Europeia de cada uma das 506 substâncias ativas de agrotóxicos atualmente liberadas para uso no Brasil. Do universo citado, ressalvadas algumas substâncias pendentes de avaliação, somente 169 (33.4%) são autorizadas na UE. Destas, 11.2% são utilizadas no Brasil com os respectivos Limites Máximos de Resíduos (LMR) muto acima daqueles permitidos na UE. Das 506 substâncias ativas autorizadas no Brasil, 86 estão banidas pela Convenção de Roterdã, que regula o movimento transfronteiriço de produtos químicos perigosos.
Em resumo, medidas para acelerar a transição ecológica na agricultura certamente estão a caminho. Afinal, é vital que ajudemos a salvar o planeta, mas, sem o risco de epidemia no Brasil de cânceres, danos neurológicos irreversíveis, lesões no fígado, pele, pulmão esterilidade, efeitos teratogênicos, etc. A Bancada Ruralista no Congresso Nacional precisa entender!
