Foto: Alessandro Dantas
A CPI da Pandemia iniciará os trabalhos na próxima terça-feira (27) e terá como um dos principais focos investigar ações e omissões do governo Bolsonaro que levaram ao agravamento da pandemia no Brasil.
Desde o início da crise provocada pelo novo coronavírus, Bolsonaro tem adotado uma atitude controversa e de antagonismo com aquilo que é defendido pelos cientistas como essencial para evitar o espalhamento do vírus e a contaminação das pessoas.
Desde o famigerado discurso em que chamou a Covid-19 até o momento atual, o Brasil já teve quase 400 mil vítimas fatais da doença. E apesar de ter chegado ao Brasil com pessoas que estavam viajando pelo mundo, a doença tem sido mais mortal justamente nas classes mais pobres.
Dados do mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19 mostram que os mais ricos e escolarizados no Brasil puderam se proteger bem mais que as pessoas de menor renda e pouca educação.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Covid-19) elaborados pela FGV Social, 28% dos membros da classe A e B (renda domiciliar superior a R$ 8.303) puderam alterar o local de trabalho durante a pandemia.
Na classe D e E (renda até R$ 1.926), apenas cerca de 7,5% tiveram essa opção. Na classe C (que ganhou destaque nos anos 2000 e tem renda entre R$ 1.926 e R$ 8.303), somente 10,3% fizeram isso.
“O descaso do governo Bolsonaro com a pandemia teve efeito ainda mais letal entre os mais pobres. Sem assistência e sem rede de proteção social, a população de baixa renda precisou ir às ruas para garantir a renda da família e acabou se expondo mais vírus”, lembrou o senador Humberto Costa (PT-PE), membro titular da CPI.
Em fevereiro, o estudo “Desigualdade Social e a mortalidade pela Covid-19 na cidade de São Paulo”, elaborado por quatro pesquisadoras com base em 19,5 mil óbitos, identificou que nos distritos em que mais de 10% da população tem renda per capita menor que R$ 275, morreram 70% mais pessoas de Covid-19 que nas regiões mais ricas.
Em 2020, grande parte dos trabalhadores de menor renda e os informais ficaram relativamente protegidos pelo pagamento do auxílio emergencial. Agora, no pior momento da pandemia no Brasil, não só o total de beneficiários será muito menor como os valores foram reduzidos drasticamente.
Na avaliação do senador, as atitudes tomadas até aqui pelo governo no trato da pandemia fazem parte de um método. “Um governo que atrasa em quatro meses a compra de testes de Covid-19, depois de já ter deixado milhões de kits de testagem perderem a validade, não é incompetente. É mal-intencionado. O abandono aos doentes e a desinformação da gravidade da doença fazem parte do projeto de genocídio”, aponta Humberto.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), também integrante da CPI, muitas das quase 400 mil mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro tivesse agido com responsabilidade e de acordo com os protocolos sanitários.
“Atraso das vacinas, falas contra o uso da máscara, boicote ao distanciamento social. Essas ações não são apenas o negacionismo do governo. Mas uma estratégia deliberada de criar aquilo que o Bolsonaro chama de imunidade de rebanho. Foi proposital e vamos provar isso na CPI do genocídio”, disse.
Tentativa de intimidar os governadores
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações complementares aos Estados a respeito da aplicação de verbas na construção dos hospitais de campanha.
A fiscalização feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, corrobora o discurso do presidente e abre mais um flanco de ataque aos governadores, no momento da instalação da CPI da Pandemia no Senado.
Na avaliação do líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), a decisão se trata de revanchismo em decorrência do iminente início dos trabalhos da CPI.
“Eu só posso ver esse pedido da Procuradoria como um revanchismo da Presidência. Bolsonaro está insatisfeito com a instalação da CPI e quer revidar esperneando sem razão. O que tanto teme o presidente? Tenho para mim que a CPI nos entregará essa resposta”, disse Jean Paul. “Eu lembro que a CPI tem como objetivo principal apurar atos e omissões do governo quanto ao enfrentamento à pandemia no Brasil. Negacionismo, kit de remédio sem eficácia, recusa em compra de vacina, tudo isso será apurado”, concluiu.
Medidas de combate à fome
O Partido dos Trabalhadores protocolou no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (21), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, com ações que visam o combate à fome no Brasil.
No documento, o PT denuncia a omissão do governo Bolsonaro com relação à gravidade do problema e afirma que, atualmente, mais de 125 milhões de pessoas (59% dos domicílios) vivem em situação de insegurança alimentar no país.
No documento, a sigla elenca uma série de ações de Bolsonaro que podem ter contribuído para o aumento da fome, como a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no primeiro ano de governo.
Entre os pedidos de medidas cautelares feitos pelo PT ao STF, estão a suspensão dos efeitos das Emendas Constitucionais 95/2016 (Teto de Gasto) e 109/2021 em relação a políticas e programas com aptidão para enfrentar o cenário atual de fome; a inclusão automática no Bolsa Família de todas as pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema a partir da comprovação da elegibilidade pelo critério renda; investimento de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a retomada da chamadas públicas para construção de 350 mil cisternas para consumo e 800 mil para produção para as famílias do Semiárido, entre outras medidas.
Com informações de agências
