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Apesar de uma tímida melhora na taxa de desemprego em dezembro de 2017 — que caiu de 12% para 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado — as perspectivas para o mercado de trabalho permanecem sombrias, avalia o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio, ao a última quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ganz aponta que uma parcela expressiva dos postos de trabalho criados são ocupações com vínculo precário, emprego doméstico ou por conta própria. No último trimestre de 2017, o País registrou menos 658 mil empregos com carteira assinada em relação ao mesmo período de 2016. O número de trabalhadores por conta própria cresceu 4,8% em relação ao mesmo período e o emprego doméstico cresceu 4,3%. São ocupações com menor remuneração, menos direitos e garantias.
Queda da qualidade
Um aspecto que também contribui para a queda da qualidade das condições de trabalho é que mesmo as vagas com carteira assinada poderão estar no patamar do “emprego precário”, já que a reforma trabalhista trouxe para a legalidade tipos de vínculos e regras típicas dessa condição, como a terceirização e o trabalho intermitente.
Para Clemente Ganz, o Brasil está muito longe de retomar o cenário favorável experimentado entre 2004 e 2014, não só na geração de empregos, de um modo geral, quanto na qualidade dos empregos gerados—postos qualificados, especialmente na indústria, com melhor remuneração e direitos. Com a indústria em declínio, a tendência é que as vagas criadas se concentrem no comércio e serviços, onde a qualidade do vínculo trabalhista é tradicionalmente mais precária.
“Uma montadora dificilmente demitiria um operário qualificado para contratar um trabalhador com menos capacitação, apenas para pagar menos salário e encargos”. Essa, porém, é uma realidade frequente no comércio e no setor de serviços, especialmente nas funções que exigem menor formação profissional — o que facilita a troca do funcionário com carteira assinada por outro com vínculo precário.
Para Ganz, o Brasil de Temer não tem dinâmica macroeconômica, política setorial ou investimentos que autorizem qualquer otimismo quanto à retomada de um processo de melhoria da qualidade dos postos de trabalho. Pelo contrário: “Mantida essa política, vamos ter uma piora qualitativa do mercado de trabalho”.
Um exemplo de política setorial que contribuiu para a geração de empregos qualificados é a exigência de conteúdo local na cadeia de petróleo e gás implantada pelos governos petistas, que estabelecia um percentual mínimo para contratação de equipamentos e serviços brasileiros na exploração e produção das jazidas no País. Graças a essa política, o Brasil desenvolveu a indústria naval, de peças e máquinas, mas desde o impeachment de Dilma a exigência conteúdo local vem sendo drasticamente reduzidas.
