Foto: Pedro Revillion
Diante da covardia do presidente Jair Bolsonaro, que não ousa enfrentar os interesses e a agenda do mercado, o PT vai insistir no Congresso Nacional com o projeto de lei que amplia a proteção de renda às famílias brasileira como resposta à superação da crise, agravada pela desastrosa política econômica de Paulo Guedes.
“Manter os R$ 600 através do Mais Bolsa Família! Essa é a proposta do PT. Queremos ampliar o valor e o número de pessoas beneficiadas usando a melhor tecnologia social, reconhecida internacionalmente, para garantir renda básica aos mais vulneráveis”, aponta a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). O projeto está no Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais desenvolvidas, estima que contração da economia brasileira em 2020 será de 6,5%. A crise tende a se agravar por conta da manutenção da política econômica, que impede investimentos públicos, restringe gastos do governo e impede a retomada do poder econômica. Por conta disso, a crise econômica e social em 2021 tende a aumentar com mais desemprego em massa gerado pela conjunção da agenda neoliberal de Paulo Guedes combinada com a paralisação da atividade econômica pelo Covid-19.
Projeto amplia o Bolsa Família
Para piorar, a insensibilidade de Bolsonaro só piora a situação da maioria. O governo já retirou 6 milhões de brasileiros entre os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 300, anunciado no mês passado. A partir de 2021, Bolsonaro vai abandonar 65 milhões ao Deus dará. Caso o Legislativo não assegure um programa de renda básica, o país sofrerá com o aumento da desigualdade e da pobreza a partir de janeiro, quando o Palácio do Planalto suspende em definitivo o pagamento do auxílio emergencial.
Diante do buraco em que o Posto Ipiranga jogou a economia nacional, o PT quer um Bolsa Família turbinado. Em vez de esperar que a crise piore diante da omissão do governo, parlamentares do PT já apresentaram dois projetos – na Câmara e no Senado – que cria o Mais Bolsa Família.
A proposta de lei apresentada pelas bancadas petistas amplia o alcance do atual Bolsa Família, criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O programa é mundialmente reconhecido, inclusive pela ONU, pela eficiência na distribuição de renda. A nova versão do Mais Bolsa Família tem o mérito de assegurar acesso a mais famílias ao programa – incluindo mais 30 milhões de brasileiros – e ainda amplia o valor dos benefícios já concedidos.
Programa estruturante
“O Bolsa Família é o maior, melhor e mais bem sucedido programa de transferência de renda do mundo”, lembra Tereza Campello. “Acabar com ele seria, de fato, uma irresponsabilidade. O Bolsa Família não só deve ser defendido e mantido, como necessita ser ampliado, estabelecendo como valor médio do benefício R$ 600, com repasse mínimo por criança seja de R$ 300”, explica. Segundo a ex-ministra, o Bolsa Família é um programa estrutural de combate à pobreza, não uma ação emergencial de enfrentamento às consequências econômicas da crise sanitária gerada da Covid-19.
Linhas de benefício ampliadas
Para ampliar o conjunto de famílias que terão direito à receber renda pelo programa, o Mais Bolsa Família eleva os valores de renda para que as famílias se tornem beneficiárias. Pela proposta, todas as famílias com renda mensal de até R$ 600 por pessoa, e que tenham gestantes, mães e responsáveis pela nutrição, crianças e jovens teriam direito a um benefício fixo de R$ 300 para cada um deles, limitados a cinco benefícios por família.
Para as famílias com renda mensal de até R$ 300 por pessoa – acima da linha de extrema pobreza definida pelo Banco Mundial de US$ 3,2 por dia por pessoa, ou R$ 253 por mês – também seria assegurada uma complementação mensal de renda, adicional aos benefícios para crianças, jovens nutrizes e gestantes. Como exemplo, em uma família de 4 pessoas, sem qualquer outra fonte de renda, o benefício poderia chegar a R$ 1.200 por mês.
