Foto: Roberto Stuckert Filho
O segundo e último dia da diligência parlamentar a Boa Vista, em Roraima, teve, pela manhã, audiência com vários órgãos federais e estaduais para tratar das condições de fiscalização dos territórios indígenas e de proteção desses povos. À tarde, um rápido encontro com deputados estaduais na Assembleia Legislativa.
A comitiva, que retorna a Brasília nessa sexta, é formada por nove parlamentares, incluindo integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH) do Senado e da Câmara e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, além dos três senadores da bancada de Roraima. O pedido para a diligência partiu do presidente da CDH do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que já anunciou a redação de um relatório unificado para ser apresentado ao Congresso. Para isso, ele vai aguardar a remessa de planilhas detalhando participação em operações, situação de atendimento à saúde dos indígenas, entre outras informações de órgãos como a Funai, Ibama, ICMBio e Sesai, a Secretaria Especial de Atenção Indígena.
Segundo Humberto Costa, além de aprontar o relatório, os parlamentares vão cobrar do governo a retomada da fiscalização das terras yanomamis. Mas o senador acredita que só mesmo com as eleições será possível mudar o curso dessa “tragédia”, como ele classificou as atuais políticas dirigidas aos povos indígenas. Ele voltou a afirmar que a Constituição veda qualquer invasão ou atividade econômica relacionada a garimpo nessas terras.
“Cumpra a Constituição”
Tanto Humberto Costa quanto as senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA), Leila Barros (PDT-DF) e a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) rebateram declaração do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que afirmou serem “fantasiosos” os dados de garimpeiros que operam criminosamente em terras indígenas. Segundo Mourão, o número seria de 3 mil e não 20 mil invasores. Para Humberto Costa, Mourão tem é que cumprir a Constituição.
“Nós ouvimos aqui Ministério Público, Defensoria Pública, Ibama, diversas instituições que falaram de uma dimensão muito maior que essa, de 3 mil garimpeiros. Mais do que isso: o que a gente ouviu aqui é que a estrutura montada para dar sustentação ao garimpo é de um garimpo que envolve muito mais gente. Agora, independentemente de ser 20 mil ou 3 mil, o papel do governo federal, da União, é garantir que essas terras sejam respeitadas, é cumprir a Constituição, é impedir que morra um único indígena por conta dessas situações onde existe a transmissão de doenças, a criminalidade”, respondeu o presidente da CDH.
Logística negada
Humberto Costa também lamentou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Exército não tenham se mobilizado para garantir aos parlamentares a estrutura necessária para chegar à área de conflito entre indígenas e garimpeiros. “Nossa ideia era conhecer a realidade no local. Mas, infelizmente, seja pela falta de apoio ostensivo do presidente Pacheco, seja pela negativa do Exército, não tivemos como sair de Boa Vista”, disse Humberto. Num ofício de resposta à CDH, enviado no dia 10, o Comando do Exército escreveu: “não será possível prestar o apoio, tendo em vista a restrição dos meios aéreos disponíveis na região amazônica”. Humberto Costa também havia solicitado ao presidente do Senado que fizesse gestões junto ao governo federal para fornecer estrutura logística e de segurança aos parlamentares, o que não aconteceu.
No fim da diligência, Humberto Costa esteve na sede da Superintendência da Polícia Federal no estado e visitou o pátio que reúne aeronaves apreendidas do garimpo ilegal na região. São dezenas, mas pouco diante do que é destruído na floresta pela impossibilidade de remover até a capital do estado.
“Isso dá uma pequena ideia de quão grande é a atividade dos garimpeiros, das pessoas que financiam o garimpo, que são os grandes beneficiados por esse tipo de ação. E vimos o trabalho sério que a Polícia Federal vem fazendo, embora com poucas condições materiais. Tenho certeza que no momento em que tivermos um governo efetivamente comprometido com a justiça, com a lei e, acima de tudo, com os direitos dos povos indígenas certamente teremos esse trabalho feito de maneira muito mais intensa e com muito mais resultados”, completou Humberto Costa.
