O Brasil está provando que é possível conciliar crescimento, distribuição de renda e proteção ao meio ambiente, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, destacando o padrão de desenvolvimento sustentável que vem sendo construído pelo País. “É possível um país crescer com distribuição de renda e inclusão e, ao mesmo tempo, ser um país que conserva e protege o meio ambiente”, afirmou Dilma, destacando a expansão da agroecologia.

Dilma lançou, nesta quinta-feira (17), o Plano Brasil Ecológico que receberá, em três anos, investimentos de R$ 8,8 bilhões para ações de incentivo ao cultivo de alimentos orgânicos. Durante o anúncio, a presidenta destacou a mudança de consciência sobre a importância da agroecologia e do acesso e proteção aos alimentos e à água.

A maior parte dos recursos do Plano Brasil Ecológico virá do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Plano Agrícola e Pecuário, que disponibilizarão R$ 7 bilhões para empréstimos. Também fazem parte do plano, ações como investimento em assistência técnica rural e pesquisa de tecnologia para o plantio de alimentos orgânicos.

Destaque internacional

O Brasil tem se destacado cada vez mais por suas ações na área ambiental e, em especial, na redução dos gases que provocam o efeito estufa. No mês passado, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu o mais importante prêmio das Organizações das Nações Unidas (ONU), por seu desempenho na redução do desmatamento na Amazônia e por sua atuação internacional em defesa do meio ambiente. Izabella foi homenageada com o “Campeões da Terra 2013”, na categoria Liderança Política.

Reforma Agrária

A presidenta ainda anunciou que 100 decretos desapropriação de terra para reforma agrária serão publicados até dezembro. E, segundo Dilma, eles contam com uma inovação: foi feita uma avaliação produtiva para garantir a sustentabilidade do trabalho nas áreas escolhidas.

“Muitas vezes se fez decreto e assentou famílias em lugares que não tinham como se sustentar”, lembrou Dilma, destacando os esforços do Ministério do Desenvolvimento Agrário para melhorar os procedimentos. “Apoio essa questão e exijo, porque não temos o direito de colocar famílias vivendo num lugar onde não tem da onde tirar sua renda”, afirmou.

Na última quarta-feira (16), manifestantes de várias organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Via Campesina e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fizeram um protesto em frente do Ministério da Agricultura, cobrando mais celeridade no assentamento de agricultores. Eles foram recebidos pelos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que assumiram o compromisso de analisar a pauta de reivindicações das entidades, focada principalmente na retomada da desapropriação de terras para reforma agrária e assentamento dos trabalhadores.

Nos últimos dias, manifestações em defesa da reforma agrária estão ocorrendo em várias cidades do país. Além dos trabalhadores rurais, peritos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em alguns estados também fizeram protestos contra a paralisação de projetos de reforma agrária no órgão. Segundo eles, a presidência não assinou nenhum decreto de desapropriação de terra com esse fim em 2013, sendo o menor índice desde 1992, quando foram publicados quatro decretos.

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