Nesses municípios serão priorizadas ações |
Os municípios matogrossenses Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia e as cidades paraenses Brasil Novo e Tailândia saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle.
A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (11), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária.
Iniciativa
Em 2007, o Governo Federal estabeleceu uma série de ações de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal no bioma Amazônia. Entre as ações está a Lista de Municípios Prioritários, que recebe esse nome uma vez que nesses municípios serão priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis.
A partir do momento que o município integra esta lista, a região passa a ser acompanhada e recebe apoio do governo federal na implantação e reforço de ações para reduzir as taxas de desmatamento, buscando também a transição para uma economia de base sustentável. Como consequência, espera-se que o município deixe de ser considerado prioritário e seja classificado como município com desmatamento sob controle e monitorado.
Hoje, além destas cinco localidades, outras seis também já saíram da lista dos que mais desmatam: Querência e Floresta (Mato Grosso) e Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis e Dom Eliseu (Pará).
“Mesmo ao sair da lista o município continua a ser prioritário, a diferença é que quando está na lista ele é prioritário para as ações de fiscalização e monitoramento do desmatamento, quando passa a fazer parte da outra lista ele é prioritário para implantação de outras políticas de fomento e de ordenamento fundiário e territorial”, explica a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões.
Com Ministério do Meio Ambiente
