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“Gostaria de manifestar o grande orgulho |
A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou que a violência contra a mulher terá “tolerância zero” em seu governo. Durante a sessão solene do Congresso Nacional em que recebeu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a Violência contra a Mulher, a presidenta Dilma reforçou o compromisso de adotar as propostas da CPMI, como subsídio à implementação de políticas públicas que orientam o combate a violência contra as mulheres. O documento foi entregue pela presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e pela relatora, senadora Ana Rita (PT-ES). Durante a sessão também se celebrou os sete anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2003).
Dilma garantiu que vai atuar em parceria com os demais poderes da República, em todas as instâncias, e com as organizações da sociedade civil, para ampliar e humanizar as estratégias de acolhimento e proteção da mulher vítima de violência. “Gostaria de manifestar o grande orgulho que temos dessas mulheres que estiveram à frente desta CPMI. Mulheres obstinadas mudam o mundo. Essa é uma questão muito importante para tornarmos o Brasil um País civilizado e desenvolvido”, disse.
A presidenta ainda garantiu que serão construídas, ao menos, uma Casa da Mulher em cada unidade da federação. Até o próximo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de maio, ela prometeu que parte dessas 27 casas já serão inauguradas. “Acolher e proteger são um dos maiores mecanismos do Estado brasileiro na proteção a mulher”, apontou a presidenta.
Segundo a presidenta, as casas vão oferecer mais qualidade para proteger com humanidade e acolher com eficiência as vítimas de violência. Dilma ainda ressaltou a necessidade de punição dos agressores para o combate efetivo da violência contra as mulheres. “Sem impunidade, diminui a violência. Para que tenhamos eficácia, não deve haver impunidade”, observou a presidente, ao ressaltar ainda que o seu governo defende a igualdade entre homens e mulheres.
Ângela viabiliza presença da presidenta
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Segundo Ângela, o trabalho da CPMI da |
A presença da presidenta Dilma Rousseff no Senado só foi possível devido ao convite da senadora Ângela Portela (PT-RR), durante a reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, em que Dilma recebeu a bancada de senadores do PT. Na ocasião, Portela fez o convite em nome da senadora Ana Rita, relatora da CPMI, que não pode estar presente ao encontro.
Na oportunidade, Ângela argumentou que a presença de Dilma iria coroar o trabalho realizado pela CPMI da Violência contra a Mulher e a passagem dos sete anos da Lei Maria da Penha.
Com mais de mil páginas, o relatório final entregue a presidenta revela “um panorama assustador sobre a violência doméstica, familiar e sexual que é praticada contra as mulheres em todos os estados brasileiros”, conforme Ângela Portela.
“O balanço da CPMI nos levou a concluir que a violência contra a mulher no Brasil ocorre de forma assustadora, porque, em vez de atuar de maneira firme, o poder público se omite e deixa de cumprir as determinações da Lei Maria da Penha”, acusou Portela.
Resultado das investigações
A CPMI da Violência contra a Mulher, durante 18 meses, realizou 37 reuniões e 30 audiências públicas em diversos estados brasileiros.
O relatório, com mais de mil páginas, revela que nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. São 4,6 homicídios por 100 mil vítimas do sexo feminino, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.
Conheça a relatório CPMI da mulher
Rafael Noronha
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