Frente de Direitos Humanos da Câmara criará dossiê sobre agressões ocorridas nas sessões presididas pelo pastor Marco Feliciano.

O documento sobre os incidentes ocorridos sob
o comando de Feliciano na CDH documento será
lido em plenário e entregue à presidência da Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, anunciou que vai elaborar um dossiê para documentar e relatar as seguidas agressões ocorridas durante as reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), atualmente presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A deliberação foi tomada, na última quarta (10), durante reunião da Frente, lançada para trabalhar paralelamente a CDHM.

Desde que o pastor Marco Feliciano assumiu a presidência do colegiado, as reuniões da Comissão tem sido marcadas pela truculenta ação da Polícia Legislativa, no intuito de garantir clima de normalidade para deliberação de projetos. Porém, desde que Feliciano assumiu o cargo, entidades da sociedade civil tem se manifestado contrariamente a sua permanência no cargo.

Além de reprimir as manifestações, o colegiado, por repetidas vezes, tem fechado suas reuniões e proibido a participação do público. Nesta semana, diversas agências de notícias veicularam que, além de assessores, jornalistas e deputados, apenas pastores puderam acompanhar a sessão da CDHM. A própria sessão que elegeu Feliciano foi fechada e, por este motivo, um grupo de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Mesa Diretora pedir a declaração de nulidade da sessão que elegeu o pastor.

O documento com as denúncias está sendo preparado pela assessoria dos parlamentares integrantes da Frente, e deve estar pronto nos próximos dias. Por sugestão do deputado Luiz Couto (PT-PB), o documento será lido em plenário e entregue à presidência da Câmara.

“Nós, do movimento social, estamos sofrendo agressões por parte da Polícia Legislativa, por parte de apoiadores de Feliciano e até de policiais à paisana. Sem falar na discriminação sofrida quando tentamos acessar os espaços da Câmara ou mesmo circular pela Casa”, afirmou Juliana Andrade, integrante do Fórum de Mulheres do Distrito Federal.

Além da repressão a manifestantes, existem relatos de agressões e discriminações sofridas por assessores parlamentares e por um fotógrafo da Câmara dos Deputados, que teria sofrido perseguições por divulgar imagens das agressões. A Empresa Brasil de Comunicação também relatou agressão a uma de suas repórteres.

Até mesmo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse ter sido impedido de entrar em reunião realizada pela CDHM. “Quando cheguei ao plenário, me disseram que eu não poderia entrar pela porta da frente, e que me encaminhasse à porta dos fundos. Alegaram que não tinham a chave da porta”, disse ele. Em contrapartida, a Polícia Legislativa “engoliu” uma carteirada de um ex-deputado, o cantor Mattos Nascimento, apoiador de Feliciano.

CDH do Senado
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), na sessão do último dia 3 de abril, considerou “impraticável” a situação do deputado e sugeriu que ele próprio deveria deixar a presidência do colegiado.

É incompatível a sua fala, a sua postura, com os princípios dos direitos humanos. É impraticável. Se Feliciano tiver um pouco de bom senso, ele mesmo deve pedir para sair. Ele deve pedir para sair”, aconselhou.

Repúdio
No último dia 20 de março, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, divulgou nota de repúdio assinada pela ministra Luiza Bairros, lamentando a indicação de Marco Feliciano para presidência do colegiado.

De acordo com a nota “a indicação contraria os propósitos da Comissão, assim como os princípios básicos dos Direitos Humanos, uma vez que a trajetória e a postura do deputado em relação à população LGBT e à população negra se revelam preconceituosas e excludentes, causando insatisfação aos mais diversos segmentos sociais, com manifestações de repúdio à indicação do parlamentar, amplamente divulgadas nas redes sociais e nos mais diferentes canais de comunicação”.

Também em nota, recentemente a Anistia Internacional se posicionou contra a permanência do pastor á frente da CDHM. “É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”, diz a nota.