“É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”, diz a nota da Anistia.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (24), a Anistia Internacional afirma que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara é “inaceitável”, por suas “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres”.
Pastor evangélico, Feliciano, eleito no início do mês para o cargo, é acusado por movimentos sociais de ser homofóbico e racista. Eles pedem a renúncia do parlamentar do comando da comissão. Feliciano nega as acusações e diz que apenas defende posições comuns aos evangélicos, como ser contra a união civil homossexual.
“É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome”, diz a nota da Anistia.
A nota diz que as “posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e mulheres, expressas em várias ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, fazem dele uma escolha inaceitável” para presidir a comissão.
No texto, a Anistia Internacional considera a CDH uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição e destaca ainda que é “essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e tenham trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.”
O texto prossegue afirmando que a Anistia Internacional espera que os parlamentares brasileiros “reconheçam o grave equívoco cometido” com a indicação de Feliciano e “tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição”.
Na última quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) fez um apelo para que Feliciano desistisse da presidência depois que uma audiência pública da comissão foi cancelada em virtude dos protestos contra a permanência do deputado no posto. A expectativa é que a amanhã (26) seja definida a situação de Marco Feliciano na presidência da CDH.
Desde que foi eleito para presidir a CDH, Marco Feliciano tem sido alvo de protestos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel também manifestaram descontentamento com a eleição de Marco Feliciano. No sábado (23), houve manifestações em Paris e
Com agências onlines
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